Portaria n.º 815/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Duas Igrejas e Miranda do Douro, município de Miranda do Douro
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 823/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Porto Mouro», sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo
Portaria n.º 831/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte da Gorda, Herdade da Gorda e Aldade de Alcarou de Baixo», sitos na freguesia e município de Arraiolos e na freguesia de Pavia, município de Mora
Portaria n.º 822/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Castainço e Granja, município de Penedono
Portaria n.º 818/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixo do Numão, município de Vila Nova de Foz Côa
Portaria n.º 829/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Casas Brancas e Anexas», sitos na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor
Portaria n.º 819/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Pardieiro e Vale João Vaz de Baixo» e outras, sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Messejana, município de Aljustrel
Portaria n.º 813/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilela Seca, município de Chaves
Portaria n.º 820/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte dos Sardinheiros», «Herdade da Malhadinha», «Corcovado» e outros, sitos nas freguesias de Trindade e Albernoa, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 775/90 , de 31 de Agosto
Portaria n.º 828/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta Nova da Torre, Herdades da Torre Nova, Torre Velha, Forte do Conde e outros», sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e «Herdade do Zambujeiro de Cima», sito na freguesia de Juromenha, município do Alandroal. Revoga a Portaria n...
Portaria n.º 821/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Barquete e Pestana, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Barquete e Pestana», sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte
Portaria n.º 827/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Monte Novo, Monte Miguel Guerreiro, Alvéolos e outros», sitos na freguesia e município de Almodôvar
Portaria n.º 824/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município do Redondo e na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora
Portaria n.º 808/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Pancas», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente