Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 539/2007

Aprova os Estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 530/2007

Aprova os Estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

2007-04-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 501/2007

Fixa a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 543/2007

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional da Aviação Civil, I. P.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Suplemento do Diário da República n.º 83/2007 1.ª Série

Portaria n.º 573-E/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Suplemento do Diário da República n.º 83/2007 1.ª Série

Portaria n.º 573-C/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Agência Portuguesa do Ambiente e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 547/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 503/2007

Fixa a dotação máxima de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

2007-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 83/2007 1.ª Série

Portaria n.º 573-A/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral das Autarquias Locais

2007-04-30 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 567/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral do Consumidor

2007-04-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 499/2007

Estabelece as normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão electrónica de dados

2007-04-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 497/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Autarquias Locais e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 498/2007

Aprova os Estatutos da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2007-04-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 500/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral e dos serviços nela integrados

2007-04-27 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 57/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Consumidor