Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades do Melo, Quinta de Santa Margarida, Monte Novo, Curral da Légua, Fonte do Cântaro, Reguinguete, Amoreira da Torre e Amoreira de Cima» sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n...
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Branco, Carreteira e Santana», sitos nas freguesias de Vimieiro e Santa Justa, município de Arraiolos
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Chaparral e Passadeiros», sitos nas freguesias de Terena e Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Rendeira», sito na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains, Escalos de Cima, Escalos de Baixo, Lardosa e Lousa, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 667-N5/93, de 14 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Herdades da Tojeira Preta, Parradinhos e outras», sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e Santo Amador, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 649/91, de 12 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Crato e Mártires, município do Crato, e nas freguesias de Chancelaria, Chança e Cunheira, município de Alter do Chão. Revoga as Portarias n.os 667-R3/93, de 14 de Julho, e 445/95, de 12 de Maio
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Poço», sito na freguesia de Pavia, município de Mora
Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Mesquita, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Mesquita», sito na freguesia do Castelo, município de Sesimbra
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Casas Brancas do Outeiro e do Meio», «Pucícaros Novos», «Pucícaros de Baixo» e outros, sitos na freguesia de Pavia, município de Mora
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Outeiro de Santa Clara e Várzea, Herdade do Pinheiro e Anexas», sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 703/91, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Alcaria Ruiva e Miguences» sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo. Revoga as Portarias n.os 722-Q7/92 e 991/94, de 15 de Julho e de 8 de Novembro, respectivamente
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Torre das Figueiras, Herdade da Torre da Palma (parte) e outros», sitos nas freguesias de Vaiamonte e Monforte, município de Monforte. Revoga a Portaria n.º 292/91, de 8 de Abril
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão, município de Grândola