Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 544/2007

Aprova os Estatutos do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 524/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 548/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 523/2007

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

2007-04-30 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 568/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis de cada direcção regional de economia

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 540/2007

Aprova os Estatutos do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2007-04-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 573/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral do Ensino Superior

2007-04-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 559/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

2007-04-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 556/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Política de Justiça

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 542/2007

Aprova os Estatutos do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

2007-04-30 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 506/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 516/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 505/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Política Externa e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 529/2007

Aprova os Estatutos do Instituto da Água, I. P.

2007-04-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 502/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos