Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-04-30 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 504/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 536/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Consumidor e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 534/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Actividades Económicas e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 564/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Secretaria-Geral

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 537/2007

Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais da economia e as competências das respectivas unidades orgânicas nucleares

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 527/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Instituto Geográfico Português e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 569/2007

Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 525/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 566/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Energia e Geologia

2007-04-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 562/2007

Altera as Portarias n.º 657-A/2006, de 29 de Junho, e 1416-A/2006, de 19 de Dezembro, fixando os termos e a taxa devida pelo registo automático e electrónico da prestação de contas, no âmbito da informação empresarial simplificada (IES), e regulando o acesso à base de dados das contas anuais

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 532/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia e Estudos e as competências das respectivas orgânicas

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 552/2007

Aprova os Estatutos do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 545/2007

Aprova os Estatutos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

2007-04-30 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 507/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 518/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios e as competências das respectivas unidades orgânicas