Portaria n.º 895/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches
Legislação
Legislação.
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Despacho Normativo n.º 32/95
Homologa os estatutos do Instituto Politécnico de Beja
Portaria n.º 893/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soajo, município de Arcos de Valdevez
Lei n.º 19/95
Regime de queixa ao provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e Forças Armadas
Portaria n.º 846/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Alcaria do Coelho», «Figueirinha», «Monte Corvo» e outros, sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola
Portaria n.º 840/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Portela da Brava», sito na freguesia e município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 930/89, de 20 de Outubro
Portaria n.º 841/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Courela do Engonha» sito na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz
Lei n.º 18/95
Altera a Lei n.º 29/82 , de 11 de Dezembro (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas) e a Lei n.º 111/91 , de 29 de Agosto (Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas)
Portaria n.º 843/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades de Sopra-Bolos e Carrascais», sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal
Portaria n.º 847/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e São Saturnino, município de Fronteira, e Santo Amaro, no município de Sousel
Portaria n.º 842/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Oliveirinha, Chaminé e outros», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e «Herdades de Carneirinhas, Pouca Lã e Sobral», sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n...
Portaria n.º 845/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Alarve», «Fortes» e «Boizão», sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo
Decreto-Lei n.º 164/95
Regula a transmissão das situações jurídicas da sociedade Centro Cultural de Belém - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S. A. (CCB-SGII)