Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-04-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 572/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 526/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 514/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 549/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Ensino Superior e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 83/2007 1.ª Série

Portaria n.º 573-B/2007

Estabelece um conjunto de procedimentos a adoptar pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais e pela Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública no âmbito dos processos de candidatura a exame para obtenção da carta de caçador e das licenças de uso de armas de fogo

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 555/2007

Aprova os Estatutos do Instituto de Meteorologia, I. P.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 541/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 560/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Reinserção Social

2007-04-30 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Suplemento do Diário da República n.º 83/2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 60-A/2007

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 538/2007

Aprova os Estatutos do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 551/2007

Aprova os Estatutos da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.

2007-04-30 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 509/2007

Aprova os Estatutos do Instituto Camões, I. P.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 521/2007

Aprova os Estatutos do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 535/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Energia e Geologia e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 571/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior