Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-04-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 512/2007

Estabelece a estrutura nuclear dos Serviços Sociais da Administração Pública e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 517/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Reinserção Social e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 510/2007

Aprova os Estatutos do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 520/2007

Aprova os Estatutos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 550/2007

Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 519/2007

Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 554/2007

Aprova os Estatutos do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 515/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Administração da Justiça e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 561/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

2007-04-30 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 570/2007

Fixa a dotação máxima de unidades orgânicas flexíveis a criar no Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

2007-04-30 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 511/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Comissão Nacional das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura e as competências da respectiva unidade orgânica e flexível

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 546/2007

Aprova os Estatutos do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

2007-04-30 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Suplemento do Diário da República n.º 83/2007 1.ª Série

Portaria n.º 573-D/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

2007-04-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 528/2007

Estabelece a estrutura nuclear das comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-04-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 83/2007, de 30 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 558/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Administração da Justiça