Portaria n.º 873/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorninha, município das Caldas da Rainha
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 861/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Serra e Amendoeira, Freixo do Meio e Freixo», sitos nas freguesias de Lavre, Cabrela e Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 722-N7/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 853/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios sitos na freguesia e município da Azambuja. Revoga a Portaria n.º 418/94, de 28 de Junho
Portaria n.º 860/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Barrancos», sito na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira
Portaria n.º 875/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Estevão das Galés, município de Mafra
Portaria n.º 874/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova
Portaria n.º 869/95
Sujeita ao regime cinegético os prédios rústicos denominados «Herdades do Chapeleirinho, Chapelar da Ribeira, Cruzetinhos, Courela do Chapelar da Ribeira» e outros, sitos na freguesia do Couço e Lavre, municípios de Coruche e Montemor-o-Novo. Revoga as Portarias n.os 536/90 e 645/95, respectivamente de 11 de Julho e 22 de Junho
Portaria n.º 856/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Herdades da Formiga, Comenda, Vale da Aberta» e outros, sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 289/91, de 8 de Abril
Portaria n.º 876/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Merufe, município de Monção
Portaria n.º 859/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Novo do Pé da Serra, Pé da Serra, Lajes, Guerreira, Arrolans e Pataneira», sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 615-G/91, de 8 de Julho
Portaria n.º 872/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortiços e Carrapatas, município de Macedo de Cavaleiros
Portaria n.º 867/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale do Peso e Crato, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 640-Z2/94, de 15 de Julho
Portaria n.º 858/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Latadas do Meio» e «Herdade das Latadas de Baixo», sitos na freguesia de Canha, município do Montijo
Portaria n.º 870/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Belver ou João Gama e Buscavide», sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas
Portaria n.º 854/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Foz, Monte Sores, Montinho e Vale Porcas de Baixo», sitos nas freguesias de Ponte de Sor e Galveias, município de Ponte de Sor