Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 35/2007

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Augusto Vilas Boas Tavares

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 34/2007

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Eurico Fernando Correia Gonçalves

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 46/2007

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria João Manuel Santos de Carvalho

2007-05-17 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 95/2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 49-C/2007

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, a Professora Doutora Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa, o Dr...

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 37/2007

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Augusto Mourão Ezequiel

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 38/2007

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 40/2007

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Artur Neves Pina Monteiro

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 45/2007

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José Caetano de Almeida e Sousa

2007-05-16 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 94/2007, de 16 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM)

2007-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 94/2007, de 16 de maio de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 38/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 316/2007, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso profissional de técnico de produção agrária, com as variantes de produção animal, produção vegetal e transformação, constante do anexo n.º 1 à Portaria n...

2007-05-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 94/2007, de 16 de maio de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 358/2007

Torna público ter, por notificação de 11 de Setembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado terem os Países Baixos (para as Antilhas Holandesas...

2007-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 94/2007, de 16 de maio de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 39/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 419/2007, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, da Universidade dos Açores, e aprova o respectivo plano de estudos...

2007-05-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 94/2007, de 16 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 198/2007

Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/104/CE, da Comissão, de 14 de Outubro, 2005/49/CE, da Comissão, de 25 de Julho, 2005/64/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, 2005/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, 2006/28/CE, da Comissão, de 6 de...

2007-05-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 94/2007, de 16 de maio de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 357/2007

Torna público ter, por notificação de 11 de Setembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Geórgia, em 21 de Agosto de 2006, aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2007-05-15 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 93/2007, de 15 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 195/2007

Regula a actividade de recirculação das notas de euro, desenvolvida por todas as entidades que operem profissionalmente com numerário, de acordo com o estabelecido no Regulamento (CE) n...