Decreto do Presidente da República n.º 35/2007
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Augusto Vilas Boas Tavares
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Augusto Vilas Boas Tavares
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Eurico Fernando Correia Gonçalves
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria João Manuel Santos de Carvalho
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, a Professora Doutora Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa, o Dr...
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Augusto Mourão Ezequiel
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Artur Neves Pina Monteiro
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José Caetano de Almeida e Sousa
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM)
De ter sido rectificada a Portaria n.º 316/2007, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso profissional de técnico de produção agrária, com as variantes de produção animal, produção vegetal e transformação, constante do anexo n.º 1 à Portaria n...
Torna público ter, por notificação de 11 de Setembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado terem os Países Baixos (para as Antilhas Holandesas...
De ter sido rectificada a Portaria n.º 419/2007, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, da Universidade dos Açores, e aprova o respectivo plano de estudos...
Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/104/CE, da Comissão, de 14 de Outubro, 2005/49/CE, da Comissão, de 25 de Julho, 2005/64/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, 2005/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, 2006/28/CE, da Comissão, de 6 de...
Torna público ter, por notificação de 11 de Setembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Geórgia, em 21 de Agosto de 2006, aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Regula a actividade de recirculação das notas de euro, desenvolvida por todas as entidades que operem profissionalmente com numerário, de acordo com o estabelecido no Regulamento (CE) n...