Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 36/2007

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha José Alfredo Monteiro Montenegro

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 39/2007

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António José Bonifácio Lopes

2007-05-17 Assembleia da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Lei n.º 18/2007

Aprova o Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas

2007-05-17 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 95/2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 49-B/2007

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rui Carlos Pereira para o cargo de Ministro da Administração Interna

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 42/2007

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Mário Augusto Mourato Cabrita

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 31/2007

Confirma a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António Tomé Robalo Cabral

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 48/2007

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Manuel Diamantino Pinheiro Correia

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 32/2007

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Álvaro Sabino Guerreiro

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 47/2007

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Manuel Martins Ribeiro

2007-05-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2007

Determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 33/2007

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Joaquim Conde Baguinho

2007-05-17 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 95/2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 49-A/2007

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Luís Santos da Costa do cargo de Ministro de Estado e da Administração Interna

2007-05-17 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 594/2007

Cria a medalha de honra da segurança social

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 49/2007

Confirma a nomeação para o cargo de Comandante Operacional do Exército do Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 41/2007

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Soares Guerreiro Rodrigues