Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-05-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 97/2007, de 21 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 604/2007

Exclui da zona de caça turística das Herdades da Manchoa, Coutada e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 247-DGRF)

2007-05-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 97/2007, de 21 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 607/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Souto, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zebreira e Toulões, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 59-DGRF)

2007-05-18 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 96/2007, de 18 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 199/2007

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 240/2004 , de 27 de Dezembro, que procede à definição das condições da cessação dos contratos de aquisição de energia (CAE) e à criação de medidas compensatórias relativamente à posição de cada parte contratante naqueles contratos

2007-05-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 96/2007, de 18 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 597/2007

Exclui da zona de caça associativa da Herdade do Paço, Coimbra e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 334-DGRF)

2007-05-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 96/2007, de 18 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 595/2007

Define o método de avaliação, pelo conselho diplomático, do mérito dos conselheiros de embaixada em condições de promoção a ministro plenipotenciário. Revoga à Portaria n.º 417/2006 , de 2 de Maio

2007-05-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 96/2007, de 18 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 599/2007

Exclui da zona de caça municipal Os Mirones da Natureza vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 4413-DGRF)

2007-05-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 96/2007, de 18 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 598/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Casais da Aroeira, que engloba vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tremês, Várzea, Moçarria e Abitureiras, município de Santarém (processo n.º 57-DGRF)

2007-05-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 96/2007, de 18 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 600/2007

Cria o curso profissional de técnico de pedreiras, visando a saída profissional de técnico de pedreiras

2007-05-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 96/2007, de 18 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 601/2007

Altera a Portaria n.º 1291/2006, de 21 de Novembro, que cria o curso profissional de técnico de design de moda, visando a saída profissional de técnico de design de moda

2007-05-18 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 96/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 39-A/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 160/2007, do Ministério da Cultura, que cria e aprova os estatutos do OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007

2007-05-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 96/2007, de 18 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 596/2007

Renova a zona de caça municipal de Vale do Tâmega, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Abragão, Boelhe, Croca, Duas Igrejas, Luzim, Milhundos, Perozelo, Santa Marta e Vila Cova, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Novelas, Bustelo...

2007-05-18 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 96/2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2007

Procede à nomeação de uma comissão administrativa, com funções executivas, para assegurar o funcionamento da Câmara Municipal de Lisboa até à realização das eleições intercalares

2007-05-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 96/2007, de 18 de maio de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 359/2007

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 4384, de 23 de Março de 2007, ter Portugal depositado, em 9 de Fevereiro de 2007, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia...

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 44/2007

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Jorge de Jesus dos Santos

2007-05-17 Presidência da República Diário da República n.º 95/2007, de 17 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 43/2007

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José Romão Mourato Caldeira