Portaria n.º 740/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Flor da Rosa e Vaqueiro», sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Flor da Rosa e Vaqueiro», sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão de Litém, município de Pombal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanena, Bugalhos e Moitas Venda, município de Alcanena
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Alto, Graciosa, Folha do Zambujeiro, Águas Alvas, Alpendres» e outros, sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 563/94, de 12 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Cortiço, Figueiras, Açor» e outros, sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade Vale da Morena», «Boisana», «Poço Novo» e outros, sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 1170/90, de 30 de Novembro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Mouro e Farinha Velha», sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Sesmaria Nova, Gavião, Caneira e Pitamariça da Serra», sitos na freguesia de Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 668-U8/93, de 14 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mouriscas, município de Abrantes
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Amados e Anexas», «Herdades dos Leitos» e «Horta de Mugos», sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa. Revoga a Portaria n.º 758/91, de 5 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Fretes e Almoinhas», sitos na freguesia e município de Arraiolos
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assafarge, Castelo Viegas e Santa Clara, município de Coimbra
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tourais, município de Seia. Revoga a Portaria n.º 380/94 , de 16 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Carreiras, município de Portalegre