Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-05-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 102/2007, de 28 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 624/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Ínsua, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 1860-DGRF)

2007-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 102/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 47-J/2007

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 33/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007

2007-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 102/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 47-E/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 92/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007

2007-05-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 102/2007, de 28 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 628/2007

Aprova o Regulamento do Prémio Margarida Brochado. Revoga a Portaria n.º 321/74, de 24 de Abril

2007-05-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 102/2007, de 28 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 625/2007

Extingue a zona de caça associativa de Vales, renovada pela Portaria n.º 1312/2004, de 14 de Outubro (processo n.º 1062-DGRF)

2007-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 102/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 47-I/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 97/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007

2007-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 102/2007, de 28 de maio de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2007

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Plêiade - Instrumentos e Participações, SGPS, e a CNE - Cimentos Nacionais e Estrangeiros, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Setúbal

2007-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 102/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 47-M/2007

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 35/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Conselho Nacional de Cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007

2007-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 102/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 47-H/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 96/2007 , do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007

2007-05-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 102/2007, de 28 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 627/2007

Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos «30 Anos da Companhia Nacional de Bailado»

2007-05-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 102/2007, de 28 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 206/2007

Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/5/CE, de 17 de Janeiro, 2006/6/CE, de 17 de Janeiro, 2006/41/CE, de 7 de Julho, e 2006/75/CE, de 11 de Setembro, da Comissão, introduzindo alterações ao anexo I do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado

2007-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 102/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 47-F/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 94/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P.

2007-05-28 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 102/2007, de 28 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 203/2007

Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 99/2005 , de 21 de Junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação

2007-05-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 102/2007, de 28 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 205/2007

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/127/CE, da Comissão, de 7 de Dezembro, relativa aos caracteres e condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas hortícolas, alterando o Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho

2007-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 102/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 47-B/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 89/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007