Portaria n.º 624/2007
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Ínsua, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 1860-DGRF)
Legislação
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Ínsua, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 1860-DGRF)
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 33/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 92/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
Aprova o Regulamento do Prémio Margarida Brochado. Revoga a Portaria n.º 321/74, de 24 de Abril
Extingue a zona de caça associativa de Vales, renovada pela Portaria n.º 1312/2004, de 14 de Outubro (processo n.º 1062-DGRF)
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 97/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Plêiade - Instrumentos e Participações, SGPS, e a CNE - Cimentos Nacionais e Estrangeiros, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Setúbal
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 35/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Conselho Nacional de Cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 96/2007 , do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos «30 Anos da Companhia Nacional de Bailado»
Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/5/CE, de 17 de Janeiro, 2006/6/CE, de 17 de Janeiro, 2006/41/CE, de 7 de Julho, e 2006/75/CE, de 11 de Setembro, da Comissão, introduzindo alterações ao anexo I do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 94/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P.
Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 99/2005 , de 21 de Junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/127/CE, da Comissão, de 7 de Dezembro, relativa aos caracteres e condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas hortícolas, alterando o Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 89/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007