Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-05-29 Ministério da Saúde Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 221/2007

Aprova a orgânica do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.

2007-05-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 50/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 374/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007

2007-05-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 207/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

2007-05-29 Ministério da Saúde Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 67/2007

Aprova a orgânica da Autoridade para os Serviços do Sangue e da Transplantação

2007-05-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 63/2007

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

2007-05-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 48/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 367/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1...

2007-05-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 212/2007

Aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

2007-05-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 209/2007

Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia e Planeamento

2007-05-29 Ministério da Saúde Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 222/2007

Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

2007-05-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 216/2007

Aprova a orgânica do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

2007-05-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 214/2007

Aprova a orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P.

2007-05-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 213/2007

Aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2007-05-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 217/2007

Aprova a orgânica do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

2007-05-29 Ministério da Saúde Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 66/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde

2007-05-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 51/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 376/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007