Decreto-Lei n.º 221/2007
Aprova a orgânica do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Legislação
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Aprova a orgânica do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 374/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007
Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Aprova a orgânica da Autoridade para os Serviços do Sangue e da Transplantação
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
De ter sido rectificada a Portaria n.º 367/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1...
Aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia e Planeamento
Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Aprova a orgânica do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Aprova a orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P.
Aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aprova a orgânica do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 376/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007