Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-05-29 Ministério da Saúde Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 219/2007

Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2007-05-29 Ministério da Saúde Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 218/2007

Aprova a orgânica do Alto Comissariado da Saúde

2007-05-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 215/2007

Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

2007-05-29 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 62/2007

Aprova a orgânica do Conselho Consultivo de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

2007-05-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 211/2007

Aprova a orgânica do Instituto de Informática, I. P.

2007-05-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 64/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Segurança Social

2007-05-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 49/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 372/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Arquivos e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007

2007-05-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 52/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007

2007-05-29 Ministério da Saúde Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 220/2007

Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

2007-05-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 210/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

2007-05-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 102/2007, de 28 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 204/2007

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2003, de 10 de Dezembro, que procede à regulamentação da Comissão da Liberdade Religiosa, criada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho

2007-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 102/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 47-G/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 95/2007 , do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007

2007-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 102/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 47-C/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 90/2007 , do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007

2007-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 102/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 47-D/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 91/2007 , do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Direcção-Geral das Artes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007

2007-05-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 102/2007, de 28 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 626/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Antas e Talha, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e de São Saturnino, município de Fronteira, e na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 1842-DGRF)