Decreto-Lei n.º 219/2007
Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Legislação
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Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aprova a orgânica do Conselho Consultivo de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Segurança Social
De ter sido rectificada a Portaria n.º 372/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Arquivos e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007
De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2003, de 10 de Dezembro, que procede à regulamentação da Comissão da Liberdade Religiosa, criada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 95/2007 , do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 90/2007 , do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 91/2007 , do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Direcção-Geral das Artes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Antas e Talha, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e de São Saturnino, município de Fronteira, e na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 1842-DGRF)