Portaria n.º 633/2007
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e as competências das respectivas unidades orgânicas
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e as competências das respectivas unidades orgânicas
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia e Planeamento e as competências das respectivas unidades orgânicas
Aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Segurança Social
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Aprova a orgânica do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação e as competências das respectivas unidades orgânicas
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas
Aprova os modelos oficiais da matriz predial rústica informatizada e da caderneta predial de prédios rústicos
Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica
Aprova a orgânica das Administrações das Regiões Hidrográficas, I. P.
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde