Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 633/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 636/2007

Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 631/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia e Planeamento e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 646/2007

Aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2007-05-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 657/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Segurança Social

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 640/2007

Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

2007-05-30 Ministério da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 659/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

2007-05-30 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 223/2007

Aprova a orgânica do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 645/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 644/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-05-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 630/2007

Aprova os modelos oficiais da matriz predial rústica informatizada e da caderneta predial de prédios rústicos

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 637/2007

Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 647/2007

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica

2007-05-29 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 208/2007

Aprova a orgânica das Administrações das Regiões Hidrográficas, I. P.

2007-05-29 Ministério da Saúde Diário da República n.º 103/2007, de 29 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 65/2007

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde