Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-05-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 629/2007

Regula os prazos de liquidação e pagamento do imposto municipal sobre veículos (IMV)

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 635/2007

Aprova os Estatutos do Instituto de Informática, I. P.

2007-05-30 Ministério da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 658/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Alto Comissariado da Saúde

2007-05-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 655/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

2007-05-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 654/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Gabinete de Estratégia e Planeamento

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 634/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Segurança Social e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 649/2007

Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 650/2007

Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 651/2007

Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 632/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 643/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-05-30 Ministério da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 660/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Direcção-Geral da Saúde

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 639/2007

Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Revoga a Portaria n.º 409/2000, de 17 de Julho

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 638/2007

Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 648/2007

Aprova os Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.