Portaria n.º 340/95
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Sesimbra
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 346/95
Altera o artigo 15.º do regulamento de acesso a várias categorias profissionais dos marítimos, aprovado pela Portaria n.º 251/89, de 6 de Abril
Portaria n.º 339/95
Aprova o quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
Portaria n.º 342/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/95
Aprova o Plano Nacional da Política do Ambiente
Portaria n.º 345/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Vila Real a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 341/95
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar, em Lisboa, um curso de mestrado em Matemática
Portaria n.º 338/95
Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda aos bens e direitos alienados durante o ano de 1995
Portaria n.º 343/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 344/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 332/95
Fixa o prazo de cobrança do imposto municipal sobre veículos relativo ao ano de 1996
Portaria n.º 337/95
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Leiria
Assento n.º 2/95
Vendido um prédio urbano a locatário habitacional de parte dele, sem que o proprietário tenha cumprido o disposto no artigo 416.º, n.º 1, do Código Civil quanto aos restantes locatários, o comprador não perde, pelo simples facto da aquisição, o respectivo direito legal de preferência...
Decreto Regulamentar n.º 7/95
Prorroga os prazos previstos no Decreto Regulamentar n.º 3/93 , de 8 de Fevereiro (estabelece a obrigatoriedade de as embarcações de pesca estarem equipadas com equipamentos de monitorização contínua)
Portaria n.º 335/95
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa