Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-05-31 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Suplemento do Diário da República n.º 105/2007 1.ª Série

Portaria n.º 662-F/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-05-31 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 105/2007, de 31 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 662/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Assuntos Europeus e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-05-31 Presidência da República Diário da República n.º 105/2007, de 31 de maio de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 52/2007

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís João de Sousa Lorvão como Embaixador de Portugal na República Unida da Tanzânia

2007-05-31 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 105/2007 1.ª Série

Portaria n.º 662-B/2007

Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2007-05-31 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Suplemento do Diário da República n.º 105/2007 1.ª Série

Portaria n.º 662-J/2007

Aprova os Estatutos do Instituto Português da Juventude, I. P.

2007-05-31 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Suplemento do Diário da República n.º 105/2007 1.ª Série

Portaria n.º 662-G/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete para os Meios de Comunicação Social e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-05-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 105/2007, de 31 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 661/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

2007-05-31 Assembleia da República Diário da República n.º 105/2007, de 31 de maio de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 20/2007

Eleição de 10 membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.

2007-05-31 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 105/2007 1.ª Série

Portaria n.º 662-C/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2007-05-31 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Suplemento do Diário da República n.º 105/2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 226-A/2007

Estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos

2007-05-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 656/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 652/2007

Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 653/2007

Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 642/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Alto Comissariado da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-05-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2007, de 30 de maio de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 641/2007

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.