Portaria n.º 885/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moimenta da Beira e Paradinho, município de Moimenta da Beira. Revoga a Portaria n.º 667-G/93, de 14 de Julho
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 878/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Miranda do Douro
Portaria n.º 896/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fóios, município do Sabugal
Portaria n.º 848/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Junco da Pedra, Juncal, Monte Branco e Giz e Peção», sitos na freguesia e município de Fronteira e na freguesia e município de Avis
Portaria n.º 884/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Insua, Touril e Areeiro», sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira
Portaria n.º 851/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Gato, Monte Xerez, Monte Novo, Barranco de Solis e Curral Queimado», sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar. Revoga a Portaria n.º 640-A3/94, de 15 de Julho
Portaria n.º 880/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale Boi da Charneca», sito na freguesia e município de Coruche
Portaria n.º 887/95
Cria a zona de Caça Nacional do Vale do Douro - Núcleo do Monte Meão, situada na freguesia e município de Vila Nova de Foz Côa
Portaria n.º 879/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município de Redondo. Revoga a Portaria n.º 667-E1/93, de 14 de Julho
Portaria n.º 881/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Mata Lobos», «Matalobinhos», «Rebolo», «Vinagre», «Torre da Falcoa» e outros, sitos nas freguesias de Biscainho e Fajarda, município de Coruche
Portaria n.º 886/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Curopos, município de Vinhais
Portaria n.º 890/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paradela, município de Miranda do Douro
Portaria n.º 888/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Pães-Água-Apariça», «Apariça», «Chaparral» e «Reguingão», sitos nas freguesias de Marcos da Ataboeira e Entradas, município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 457/95, de 15 de Maio
Portaria n.º 877/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Carrão e Anexos» e outros, sitos na freguesia e município de Alter do Chão
Portaria n.º 852/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Vale Grande, Vale de Estrada e São Marcos Monte Novo» e outros, sitos na freguesia e município de Ponte de Sor