Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-06-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 682/2007

Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa de Costa de Anta, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Merufe, município de Monção (processo n.º 1849)

2007-06-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 677/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Eirol e Requeixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Eirol e Requeixo, município de Aveiro (processo n.º 1578-DGRF)

2007-06-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 681/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal do Baixo Cávado, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Creixomil, Vila Cova, Parelhal, Mariz, Vila Frescainha (São Pedro), Vila Frescainha (São Martinho), Abade de Neiva, Tamel (Santa Leocádia), Vilar do Monte e Feitos...

2007-06-05 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 674/2007

Centraliza o processo de emissão de notificações decorrentes da aplicação de disposições sancionatórias fixadas pelo Código da Estrada

2007-06-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 675/2007

Cria a zona de caça municipal de Palmela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Volta da Pedra, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Palmela e nas freguesias de São Simão e Nossa Senhora da Anunciada, município de Setúbal (processo...

2007-06-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto n.º 10/2007

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre reconhecimento de títulos de condução, assinado na Cidade da Praia em 29 de Março de 2007

2007-06-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 676/2007

Exclui da zona de caça associativa Herdade do Espargueiro e anexos vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 625-DGRF)

2007-06-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 680/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Ilha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ilha, município de Pombal (processo n.º 1719-DGRF)

2007-06-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 362/2007

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 5416, de 20 de Abril de 2007, ter o Reino da Bélgica formulado, em 16 de Março de 2007, as declarações relativas ao n.º 4 do artigo 32.º da Convenção, estabelecida com base no artigo K...

2007-06-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 679/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Gregório e Arraiolos, município de Arraiolos (processo n.º 1731-DGRF)

2007-06-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 107/2007, de 4 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 667/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Copeiro, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Copeiro, sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 63-DGRF)

2007-06-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 107/2007, de 4 de junho de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2007

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e Valentim Gonçalves Morais e a Mirandela Artes Gráficas, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial gráfica desta última sociedade, localizada em Lisboa

2007-06-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 107/2007, de 4 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 673/2007

Altera o tipo de prova a efectuar no exame final nacional da disciplina de Aplicações Informáticas B, constante do anexo II à Portaria n.º 259/2006, de 14 de Março, e do quadro VII do anexo III ao despacho normativo n.º 14/2007, de 8 de Março

2007-06-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 107/2007, de 4 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 669/2007

Exclui da zona de caça turística da Herdade do Monte Fidalgo, concessionada pela Portaria n.º 843/98, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 1977-DGRF)

2007-06-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 107/2007, de 4 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 670/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Bemposta, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes, e na freguesia do Chouto, município da Chamusca (processo n.º 1769-DGRF)