Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 974/95
Altera a Portaria n.º 431/92, de 26 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João de Caldeireiros e Alcaria Ruiva, município de Mértola
Declaração n.º 103/95
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 17294706 contos
Portaria n.º 972/95
Ratifica as medidas preventivas para a área relativa ao mercado semanal, no município de Abrantes
Declaração n.º 101/95
De terem sido autorizadas alterações no orçamento de vários ministérios
Portaria n.º 971/95
Aprova o modelo de diploma dos cursos de complemento de formação ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
Portaria n.º 970/95
Altera a Portaria n.º 532/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almendra, município de Vila Nova de Foz Côa
Portaria n.º 969/95
Cria no quadro de pessoal do Hospital de São João um lugar de terceiro-oficial, a extinguir quando vagar
Declaração n.º 102/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 272643 contos
Portaria n.º 968/95
Aprova o quadro de pessoal não docente da Universidade do Minho
Declaração de Rectificação n.º 114/95
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a alienação da participação detida pela IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S. A., na CELBI - Celulose da Beira Industrial, S. A...
Decreto-Lei n.º 205/95
Define o regime de autonomia e de gestão aplicável às escolas superiores de enfermagem
Aviso n.º 201/95
Torna público ter a Roménia ratificado a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes
Portaria n.º 960/95
Aprova a composição e o Regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação do Instituto Hidrográfico (CRAF)
Portaria n.º 965/95
Altera a Portaria n.º 957/94, de 26 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Catarina e Carvalhal Benfeito, município das Caldas da Rainha