Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-06-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2007, de 8 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 699/2007

Cria a zona de caça municipal de Castelo Seixão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Castelo Seixão, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santalha, município de Vinhais (processo n.º 4456-DGRF)

2007-06-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2007, de 8 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 703/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de São Vicente e anexas a zona de caça associativa de São Vicente I, englobando os prédios rústicos denominados Courela da Igreja Velha e Herdade Val da Lama, sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4562-DGRF)

2007-06-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2007, de 8 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 707/2007

Cria a zona de caça municipal de Rio Maior I, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Rio Maior, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Rio Maior (processo n.º 4613-DGRF)

2007-06-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2007, de 8 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 701/2007

Desanexa da zona de caça associativa da Telhada vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim (processo n.º 1581-DGRF)

2007-06-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2007, de 8 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 706/2007

Cria a zona de caça municipal do Barulho 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Barulho, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mosteiros e Assunção, município de Arronches (processo n.º 4603-DGRF)

2007-06-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2007, de 8 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 697/2007

Altera o n.º 2.º e substitui a planta anexa da Portaria n.º 926/2006 , de 7 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Quiaios, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Quiaios, Buarco e Bom Sucesso, município da Figueira da Foz (processo n.º 4147-DGRF)

2007-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2007, de 8 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 709/2007

Altera a Portaria n.º 471/2007, de 18 de Abril, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2007-2008

2007-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2007, de 8 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 708/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Negracho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 1115-DGRF)

2007-06-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 109/2007, de 6 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 691/2007

Altera a Portaria n.º 442/2006, de 10 de Maio, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola para 2006-2007

2007-06-06 Assembleia da República Diário da República n.º 109/2007, de 6 de junho de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2007

Eleição de dois representantes dos Grupos Parlamentares do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda para o Conselho de Administração da Assembleia da República

2007-06-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 109/2007, de 6 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 689/2007

Anexa à zona de caça associativa do Monte do Aipo, criada pela Portaria n.º 1033-HI/2004, de 10 de Agosto, os prédios rústicos denominados Vereda Velha da Ribeirinha e Courela da Oliveirinha, sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3724-DGRF)

2007-06-06 Assembleia da República Diário da República n.º 109/2007, de 6 de junho de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 21/2007

Eleição de um membro efectivo e de um membro suplente para o Conselho Superior do Ministério Público

2007-06-06 Presidência da República Diário da República n.º 109/2007, de 6 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 54/2007

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Material Alfredo Oliveira Gonçalves Ramos

2007-06-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 109/2007, de 6 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 694/2007

Concessiona, pelo período de 10 anos, à GER-DIANA a zona de caça turística de D. Miguel, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 4629-DGRF)

2007-06-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 109/2007, de 6 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 693/2007

Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Paredes de Cima, concessionada pela Portaria n.º 668/2005, de 12 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia e no município de Redondo (processo n.º 4027-DGRF)