Portaria n.º 695/2007
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Motos»
Legislação
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Motos»
Cria a zona de caça municipal do Barulho 3, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Barulho, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mosteiros e Esperança, município de Arronches (processo n.º 4604-DGRF)
Exclui da zona de caça associativa da Herdade dos Gregos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, no município de Portel (processo n.º 2289-DGRF)
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Campeonato Mundial de Classes Olímpicas de Vela»
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Nuno Jorge Vaz Antunes
Aprova o regime jurídico dos institutos públicos e fundações regionais
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Galegos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 1870-DGRF)
Fixa a data limite para apresentação de candidaturas ao regime de apoio aos prémios fixos individuais, aprovado pela Portaria n.º 1261/2001 , de 31 de Outubro
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carrão e anexos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 1853-DGRF)
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Formiga, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Samora Correia e Santo Estêvão, município de Benavente (processo n.º 2517-DGRF)
Anexa à zona de caça associativa de Caçarelhos vários prédios rústicos situados na freguesia de Caçarelhos, município de Vimioso (processo n.º 1582-DGRF)
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Boavista e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 1419-DGRF)
Aprova o regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores
Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 5380, de 18 de Abril de 2007, ter a República da Bulgária formulado a declaração relativamente à Convenção, estabelecida com base no n.º 2, alínea c), do artigo K...
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Pego da Pedra e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira e na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 1830-DGRF)