Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-06-06 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 109/2007, de 6 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 695/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Motos»

2007-06-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 109/2007, de 6 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 690/2007

Cria a zona de caça municipal do Barulho 3, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Barulho, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mosteiros e Esperança, município de Arronches (processo n.º 4604-DGRF)

2007-06-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 109/2007, de 6 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 692/2007

Exclui da zona de caça associativa da Herdade dos Gregos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, no município de Portel (processo n.º 2289-DGRF)

2007-06-06 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 109/2007, de 6 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 696/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Campeonato Mundial de Classes Olímpicas de Vela»

2007-06-06 Presidência da República Diário da República n.º 109/2007, de 6 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 55/2007

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Nuno Jorge Vaz Antunes

2007-06-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2007/A

Aprova o regime jurídico dos institutos públicos e fundações regionais

2007-06-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 686/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Galegos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 1870-DGRF)

2007-06-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 688/2007

Fixa a data limite para apresentação de candidaturas ao regime de apoio aos prémios fixos individuais, aprovado pela Portaria n.º 1261/2001 , de 31 de Outubro

2007-06-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 683/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carrão e anexos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 1853-DGRF)

2007-06-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 687/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Formiga, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Samora Correia e Santo Estêvão, município de Benavente (processo n.º 2517-DGRF)

2007-06-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 685/2007

Anexa à zona de caça associativa de Caçarelhos vários prédios rústicos situados na freguesia de Caçarelhos, município de Vimioso (processo n.º 1582-DGRF)

2007-06-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 684/2007

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Boavista e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 1419-DGRF)

2007-06-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2007/A

Aprova o regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores

2007-06-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 361/2007

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 5380, de 18 de Abril de 2007, ter a República da Bulgária formulado a declaração relativamente à Convenção, estabelecida com base no n.º 2, alínea c), do artigo K...

2007-06-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2007, de 5 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 678/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Pego da Pedra e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira e na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 1830-DGRF)