Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-06-21 Assembleia da República Diário da República n.º 118/2007, de 21 de junho de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2007

Recomenda ao Governo medidas no sentido de prevenir a gravidez na adolescência

2007-06-21 Assembleia da República Diário da República n.º 118/2007, de 21 de junho de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 26/2007

Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça

2007-06-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2007

Estabelece regras específicas para a atribuição de telefones móveis no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia

2007-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 740/2007

Extingue, por caducidade, a zona de caça associativa de Casegas (processo n.º 1603-DGRF), cria a zona de caça municipal de Casegas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Pescadores e Agricultores de Casegas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Casegas...

2007-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 739/2007

Cria a zona de caça municipal de Cacibroa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a CACIBROA - Associação de Caça Desportiva e Recreativa de Pinheiro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Destriz, Reigoso, Pinheiro, Arcozelo das Maias e Ribeiradiço, município de Oliveira de...

2007-06-20 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 733/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Casão e anexas a zona de caça associativa do Cá-Vai, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4623-DGRF)

2007-06-20 Assembleia da República Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 25/2007

Relatório da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 21.º ano - 2006

2007-06-20 Assembleia da República Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 24/2007

Relatório da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 20.º ano - 2005

2007-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 735/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Entre Ribeiras a zona de caça associativa de Entre Ribeiras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e Vila Nova de Erra, município de Coruche (processo n.º 4618-DGRF)

2007-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 738/2007

Altera a Portaria n.º 1242/2003, de 29 de Outubro, que criou a zona de caça municipal da Mexilhoeira Grande (processo n.º 3476-DGRF)

2007-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 736/2007

Anexa à zona de caça associativa de Vale de Fuzeiros vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4189-DGRF)

2007-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 734/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta de Cima e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2570-DGRF)

2007-06-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 57/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 494/2007, de 26 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 740/2006 , de 31 de Julho (altera a Portaria n.º 1102-E/2000 , de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto e revoga a Portaria n...

2007-06-20 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 741/2007

Adopta como símbolo de identificação o conjunto símbolo/logótipo a ser obrigatoriamente utilizado por todos os serviços da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC). Revoga a Portaria n.º 340/2002, de 1 de Abril

2007-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 737/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Capelinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campinho, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1819-DGRF)