Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-06-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 121/2007, de 26 de junho de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 59/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 187/2007 , do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o regime de protecção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2007

2007-06-26 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 121/2007, de 26 de junho de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2007/A

Resolve atribuir várias insígnias honoríficas açorianas

2007-06-26 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 121/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 59-C/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 117/2007 , do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007

2007-06-26 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 121/2007, de 26 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 246/2007

Aprova o regime jurídico da emissão, cunhagem, colocação em circulação e comercialização da moeda metálica

2007-06-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 121/2007, de 26 de junho de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2007

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Zona Industrial de Tocadelos/Lousa, no município de Loures

2007-06-26 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 121/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 59-B/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 119/2007, de 27 de Abril, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a orgânica do Instituto Camões, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007

2007-06-26 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 121/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 59-D/2007

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 47/2007 , do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007

2007-06-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 121/2007, de 26 de junho de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 58/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 200/2007, do Ministério da Educação, que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

2007-06-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2007, de 25 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 744/2007

Aprova as taxas devidas por serviços prestados inerentes à avaliação dos processos e à inscrição de variedades e clones no Catálogo Nacional de Variedades (CNV)

2007-06-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2007, de 25 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 745/2007

Fixa as bases do projecto de emparcelamento rural integrado de Águeda, Borralha, Recardães e Espinhel

2007-06-25 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 120/2007, de 25 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 244/2007

Extingue o ICEP Portugal, I. P.

2007-06-25 Ministério da Saúde Diário da República n.º 120/2007, de 25 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 748/2007

Aprova o Regulamento Que Estabelece as Condições e o Procedimento de Criação e Funcionamento de Programas e de Estruturas Sócio-Sanitárias de Redução de Riscos e Minimização de Danos

2007-06-25 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 120/2007, de 25 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de Maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais

2007-06-25 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 120/2007, de 25 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2007/A

Procede à revisão da Rede Regional de Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores e determina a reclassificação das áreas protegidas existentes

2007-06-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 120/2007, de 25 de junho de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2007

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor de Cachopo, no município de Tavira, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do mesmo município