Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1015/95
Altera o quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo
Despacho Normativo n.º 42/95
Estabelece regras especiais de funcionamento da zona de caça nacional do perímetro florestal da Contenda
Portaria n.º 1025/95
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tojeira de Cima, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades das Tojeiras de Cima», sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes, e na freguesia do Chouto, município da Chamusca
Portaria n.º 1021/95
Institui uma indemnização compensatória nas regiões agrícolas desfavorecidas definidas na Directiva n.º 75/268/CEE, do Conselho, de 28 de Abril, que tenham sido afectadas pela seca
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/95
Suspende por um período de sete meses o processo de concurso público aberto pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/95, de 20 de Junho
Portaria n.º 1026/95
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar o curso de Design Industrial
Portaria n.º 1016/95
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães
Portaria n.º 1023/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Mixão e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Monte Novo do Vale Pio», «Herdade do Mixão», «Vale Pio de Cima», e «Vale Pio de Baixo», «C...
Portaria n.º 997/95
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar (IPPAA)
Portaria n.º 1009/95
Altera a Portaria n.º 667-C9/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, município de Mafra
Portaria n.º 1010/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amoreira e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Farinha, Amoreira, Adagosto, Roupados, Rabugem», e outros, sitos nas freguesias de Monforte e Assumar, município de Monforte, e «Herdade de Moucos», sito na...
Portaria n.º 1013/95
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar o curso de Gestão de Recursos Humanos
Portaria n.º 1007/95
Altera a Portaria n.º 722-X11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arranhó, município de Arruda dos Vinhos