Portaria n.º 753/2007
Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, alusivo ao tema «Portugal sem fogos depende de todos»
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, alusivo ao tema «Portugal sem fogos depende de todos»
Torna pública a rectificação do Aviso n.º 357/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2007
Estabelece as atribuições, organização e competências da Inspecção-Geral do Exército
Torna pública a rectificação do Aviso n.º 358/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2007
De ter sido rectificada a Portaria n.º 529/2007, de 30 de Abril, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova os Estatutos do Instituto da Água, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 30 de Abril de 2007
Estabelece as atribuições, organização e competências da Força Operacional Permanente do Exército
Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à arquitectura portuguesa contemporânea
Determina para a época venatória de 2007-2008 as espécies cinegéticas que é permitido caçar, bem como fixa os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios
Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação à bactéria Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckerman et Kottoff) Davis et al., causadora da podridão anelar da batateira, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n...
Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação à bactéria Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., causadora da doença do pus ou mal murcho da batateira e do mal murcho tomateiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n...
Define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Resolve prorrogar o prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral até 31 de Dezembro de 2007
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 118/2007 , do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a orgânica do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Portugal 2007 - Presidência do Conselho da União Europeia»