Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-06-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 123/2007, de 28 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 753/2007

Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, alusivo ao tema «Portugal sem fogos depende de todos»

2007-06-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 123/2007, de 28 de junho de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 367/2007

Torna pública a rectificação do Aviso n.º 357/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2007

2007-06-28 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 123/2007, de 28 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 69/2007

Estabelece as atribuições, organização e competências da Inspecção-Geral do Exército

2007-06-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 123/2007, de 28 de junho de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 366/2007

Torna pública a rectificação do Aviso n.º 358/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2007

2007-06-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 123/2007, de 28 de junho de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 60/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 529/2007, de 30 de Abril, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova os Estatutos do Instituto da Água, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 30 de Abril de 2007

2007-06-28 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 123/2007, de 28 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 68/2007

Estabelece as atribuições, organização e competências da Força Operacional Permanente do Exército

2007-06-28 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 123/2007, de 28 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 70/2007

Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

2007-06-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 123/2007, de 28 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 752/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à arquitectura portuguesa contemporânea

2007-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 122/2007, de 27 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 751/2007

Determina para a época venatória de 2007-2008 as espécies cinegéticas que é permitido caçar, bem como fixa os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios

2007-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 122/2007, de 27 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 248/2007

Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação à bactéria Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckerman et Kottoff) Davis et al., causadora da podridão anelar da batateira, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n...

2007-06-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 122/2007, de 27 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 249/2007

Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação à bactéria Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., causadora da doença do pus ou mal murcho da batateira e do mal murcho tomateiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n...

2007-06-27 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 122/2007, de 27 de junho de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 247/2007

Define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental

2007-06-26 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 121/2007, de 26 de junho de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2007/A

Resolve prorrogar o prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral até 31 de Dezembro de 2007

2007-06-26 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 121/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 59-A/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 118/2007 , do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a orgânica do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007

2007-06-26 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 121/2007, de 26 de junho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 750/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Portugal 2007 - Presidência do Conselho da União Europeia»