Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-07-06 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Suplemento do Diário da República n.º 129/2007 1.ª Série

Portaria n.º 766-A/2007

Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir o grau de licenciado em diversas áreas e, em consequência, a ministrar os respectivos cursos

2007-07-06 Assembleia da República Suplemento do Diário da República n.º 129/2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 29-A/2007

Eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional

2007-07-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2007, de 6 de julho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 765/2007

Extingue a zona de caça municipal de Salvada I (processo n.º 2966-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Tiro de Salvada a zona de caça associativa da Salvada, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvada, Cabeça Gorda e Quintos, município de Beja (processo n...

2007-07-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 129/2007, de 6 de julho de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2007

Determina um conjunto de condições complementares do processo de privatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.

2007-07-05 Presidência da República Diário da República n.º 128/2007, de 5 de julho de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 60/2007

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal no Iémen

2007-07-05 Presidência da República Diário da República n.º 128/2007, de 5 de julho de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 64/2007

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal em Grenada

2007-07-05 Presidência da República Diário da República n.º 128/2007, de 5 de julho de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 62/2007

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Quartin Santos como Embaixador de Portugal na Mongólia

2007-07-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 128/2007, de 5 de julho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 762/2007

Cria a zona de caça municipal do Sameiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Sobreposta, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Nogueira, Nogueiró, Esporões e Lamaçães, município de Braga (processo n.º 4640-DGRF)

2007-07-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 128/2007, de 5 de julho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 764/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Eira Queimada - Sociedade Agrícola e Cinegética, Lda., a zona de caça turística do Outeiro da Vila, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4647-DGRF)

2007-07-05 Presidência da República Diário da República n.º 128/2007, de 5 de julho de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 59/2007

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal no Bahrain

2007-07-05 Ministério da Saúde Diário da República n.º 128/2007, de 5 de julho de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 252/2007

Cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário instituído pelo Decreto-Lei n.º 232/2005 , de 29 de Dezembro

2007-07-05 Presidência da República Diário da República n.º 128/2007, de 5 de julho de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 63/2007

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de Portugal na Guatemala

2007-07-05 Presidência da República Diário da República n.º 128/2007, de 5 de julho de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 58/2007

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal na Líbia

2007-07-05 Presidência da República Diário da República n.º 128/2007, de 5 de julho de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 66/2007

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de Portugal em Belize

2007-07-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 128/2007, de 5 de julho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 763/2007

Cria a zona de caça municipal do Gondufo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Gondufo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vide, município de Seia (processo n.º 4642-DGRF)