Portaria n.º 1064/95
Altera os quadros de pessoal da Biblioteca da Ajuda, dos Palácios Nacionais da Ajuda, de Mafra e de Sintra, do Museu do Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha), do Museu de Alcobaça e do Panteão Nacional
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1069/95
Autoriza o funcionamento do curso de Informática de Gestão nas instalações da DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Beja, e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1061/95
Autoriza a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a conferir o grau de bacharel em Gestão de Empresas de Turismo nas variantes de Gestão Hoteleira, Gestão de Operadores Turísticos e de Eventos e Gestão de Transportes Turísticos e regulamenta o respectivo curso
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82-A/95
Selecciona os concorrentes que passam à fase de entrega e abertura das ofertas, avaliação final das propostas e determinação do adquirente do concurso público relativo à privatização da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, S. A.
Portaria n.º 1060/95
Autoriza o funcionamento do curso superior de Engenharia de Energias Renováveis no Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa - ISACE
Portaria n.º 1057/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte do Piorno e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Monte do Piorno», «Courela de Bufarda», «Paroleira», «Herdade da Cruz Branca», e «Courela de D. Maria», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal
Portaria n.º 1052/95
Considera como reportadas a superintendente-chefe as referências feitas a superintendente-geral no Plano de Uniformes da Polícia de Segurança Pública, aprovado pela Portaria n.º 810/89, de 13 de Dezembro
Portaria n.º 1054/95
Aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira
Portaria n.º 1063/95
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Arquitectura Civil Açoriana»
Portaria n.º 1058/95
Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 323/94, de 26 de Maio (aprova o Regulamento das Condições de Polícia Sanitária Aplicáveis ao Comércio Intracomunitário e às Importações Provenientes de Países Terceiros de Carnes Frescas de Aves de Capoeira)
Despacho Normativo n.º 45/95
Altera o Despacho Normativo n.º 174/93, de 26 de Julho (estabelece as normas relativas à ajuda comunitária aos produtores portugueses de cereais e arroz paddy colhidos em Portugal)
Despacho Normativo n.º 46/95
Altera o Despacho Normativo n.º 726-A/94, de 19 de Outubro (torna extensivo às culturas oleaginosas o regime de apoio aos produtores de culturas arvenses)
Portaria n.º 1056/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Retorta e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Retorta, Marateca, Bordalos, Marranoto Sul, Marranoto Norte, Azinheirinha e Capador Imperfeito», sitos nas freguesias de Casa Branca e de Pavia, municípios de...