Portaria n.º 523/95
Autoriza a Escola Superior de Tecnologias de Fafe a ministrar, em Fafe, o curso de bacharelato em Línguas e Secretariado de Administração
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 522/95
Aprova o Regulamento das Condições de Polícia Sanitária Que Regem a Introdução no Mercado de Animais e de Produtos da Aquicultura
Declaração de Rectificação n.º 58/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 52/95, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 8293862 contos, publicada no Diário da República, n.º 98, de 27 de Abril de 1995
Portaria n.º 524/95
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia na Universidade Internacional
Portaria n.º 518/95
Altera o quadro de pessoal do Instituto Português de Investigação Marítima na parte referente aos grupos de pessoal investigador e técnico-profissional
Declaração de Rectificação n.º 53/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 44/95, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 104185 contos, publicada no Diário da República, n.º 88, de 13 de Abril de 1995
Decreto-Lei n.º 125/95
Regulamenta as medidas de apoio à prática desportiva de alta competição
Anúncio n.º 4/95
De ter sido instaurado na 1.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo um processo de pedido de declaração de ilegalidade dos n.os 1.º e 5.º da Portaria n.º 1093-A/94, de 7 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo n.º 1.º da Portaria n.º 87/95, de 31 de Janeiro
Portaria n.º 514/95
Autoriza a Constituição da BSN - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A.
Decreto-Lei n.º 124/95
Altera o Decreto-Lei n.º 283/94, de 11 de Novembro (transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 91/493/CEE , do Conselho, de 22 de Julho, que adopta as normas sanitárias relativas à produção e à colocação no mercado dos produtos das pescas), e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n...
Portaria n.º 520/95
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Aljustrel, também designado por Plano de Pormenor do Malha Ferro - Aljustrel (Zona Industrial)
Decreto-Lei n.º 122/95
Autoriza a cunhagem de duas moedas comemorativas do 1.º centenário da autonomia administrativa dos Açores e do 4.º centenário da morte de D. António, prior do Crato
Declaração de Rectificação n.º 61/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 64/95, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994, publicada no Diário da República, n.º 110, de 12 de Maio de 1995
Declaração de Rectificação n.º 67/95
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 13/95, dos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social, que cria na Casa Pia de Lisboa cursos técnico-profissionais de níveis 1, 2 e 3, publicado no Diário da República, n.º 68, de 21 de Março de 1995