Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-07-31 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Suplemento do Diário da República n.º 146/2007 1.ª Série

Portaria n.º 827-D/2007

Fixa o número máximo de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

2007-07-31 Ministério da Justiça Diário da República n.º 146/2007, de 31 de julho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 823/2007

Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça

2007-07-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 146/2007, de 31 de julho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 825/2007

Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral da Agricultura e das Pescas

2007-07-31 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Suplemento do Diário da República n.º 146/2007 1.ª Série

Portaria n.º 827-A/2007

Altera a Portaria n.º 1177/2000, de 15 de Dezembro, que regulamenta o acesso ao crédito bonificado à habitação e aprova o modelo de declaração de composição do agregado familiar

2007-07-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 146/2007, de 31 de julho de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 276/2007

Aprova o regime jurídico da actividade de inspecção da administração directa e indirecta do Estado

2007-07-31 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 146/2007, de 31 de julho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 824/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2007-07-31 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 146/2007, de 31 de julho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 821/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-07-31 Ministério da Educação Suplemento do Diário da República n.º 146/2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007

Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Educação

2007-07-31 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 146/2007, de 31 de julho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 826/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

2007-07-31 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Suplemento do Diário da República n.º 146/2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 81-A/2007

Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

2007-07-31 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 146/2007, de 31 de julho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 822/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral das Actividades Culturais e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-07-31 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 146/2007, de 31 de julho de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 819/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis. Revoga a Portaria n.º 347/2007, de 30 de Março

2007-07-30 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 145/2007, de 30 de julho de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 274/2007

Aprova a orgânica da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2007-07-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 145/2007, de 30 de julho de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 80/2007

Aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

2007-07-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 145/2007, de 30 de julho de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 79/2007

Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas