Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Torna público terem o Nepal a 2 de Maio, a Finlândia a 3 de Maio, o Luxemburgo a 9 de Maio, o Paquistão a 1 de Junho, o Chade a 7 de Junho, a Roménia a 8 de Junho, a Gâmbia a 10 de Junho e o Listenstaina a 22 de Junho de 1994 ratificado a Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas
Torna público terem as Filipinas a 2 de Agosto, a Grécia a 4 de Agosto, Grenada a 11 de Agosto, o Uruguai a 18 de Agosto, a Indonésia a 23 de Agosto, a Eslováquia a 25 de Agosto, a Costa Rica a 26 de Agosto, a Guiana e a Nigéria a 29 de Agosto e o Quénia a 30 de Agosto de 1994 ratificado a Convenção Quadro sobre as Alterações...
Torna público ter a República de Malta depositado o instrumento de aceitação do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Torna público que se encontra concluído, por ambas as partes, o processo de aprovação do Acordo sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre Portugal e a Roménia
Torna público terem Trinidade e Tabago a 24 de Junho, o Benim a 30 de Junho, a Malásia a 13 de Julho, a Estónia a 27 de Julho, a Polónia a 28 de Julho e a Geórgia a 29 de Julho de 1994 ratificado a Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas
Estabelece as adaptações necessárias na Região Autónoma dos Açores de várias disposições do Decreto-Lei n.º 247/92, de 7 de Novembro (estabelece medidas de descongestionamento da Administração Pública)
Torna público terem a Etiópia a 5 de Abril, a Itália e o Bangladesh a 15 de Abril, a Irlanda a 20 de Abril e o Malawi a 21 de Abril de 1994 ratificado a Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas
Ratifica o Plano Director Municipal de Mesão Frio
Ratifica o Plano Director Municipal de Aguiar da Beira
Torna público terem a Índia, a Hungria, o Paraguai, o Brasil, Cuba e o Sri Lanka ratificado a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aberta para assinatura no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992
Torna público terem os Estados Federados da Micronésia, a Malásia, o Benin, a França, a Holanda, o Paquistão, o Quénia, a Estónia e a Finlândia ratificado a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aberta para assinatura no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992
Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Norte um lugar de segundo-oficial da carreira de oficial administrativo, a extinguir quando vagar
Actualiza os montantes das tabelas de remunerações base do pessoal do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos (INPP)
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional, em Leiria, no Instituto Superior de Línguas e Administração
Autoriza o funcionamento, na Maia, do curso de licenciatura em Segurança no Trabalho no Instituto Superior da Maia - ISMAI