Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-08-06 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 150/2007, de 6 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 279/2007

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de Julho, que define as linhas de orientação da política de gestão da qualidade do ar e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/62/CE, do Conselho, de 27 de Setembro, relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente

2007-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 77/2007

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos Machado como Embaixador de Portugal no Gabão

2007-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 84/2007

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Construtores Navais Francisco de Figueiredo e Silva Cunha Salvado

2007-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 81/2007

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes como Embaixador de Portugal no Bangladesh

2007-08-03 Ministério da Saúde Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 833/2007

Regula o procedimento do pagamento das participações financeiras dos benefícios adicionais criados pelo Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de Julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário instituído pelo Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro

2007-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 69/2007

Exoneração do embaixador Carlos Neves Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas

2007-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 80/2007

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes como Embaixador de Portugal no Sri Lanka

2007-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 75/2007

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes como Embaixadora de Portugal no Djibouti

2007-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 71/2007

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo para o cargo de Embaixador de Portugal em Tripoli

2007-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 72/2007

Nomeação do embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de Portugal nas Honduras

2007-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 79/2007

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya como Embaixador de Portugal no Laos

2007-08-03 Ministério da Cultura Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto n.º 19/2007

Procede à classificação do Palácio Nacional de Belém e de todo o conjunto intramuros como monumento nacional e à alteração da delimitação, de modo a incluir no referido conjunto, nomeadamente, o Palácio, os jardins e outras dependências, bem como o Jardim Botânico Tropical, ex-Jardim-Museu Agrícola Tropical, sito na Praça de...

2007-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76/2007

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima de Pina Perestrello como Embaixadora de Portugal no Gana

2007-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 83/2007

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Nelson dos Santos Mateus

2007-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 149/2007, de 3 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 70/2007

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg do cargo de Embaixador de Portugal em Harare