Portaria n.º 238/95
Altera o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, de Lisboa
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 229/95
Cria no quadro de pessoal do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 223/95
Transpõe para o direito interno algumas directivas de carácter técnico para veículos
Portaria n.º 224/95
Determina que não sejam cobradas taxas na realização das inspecções periódicas obrigatórias a veículos pertencentes a associações de bombeiros voluntários
Portaria n.º 233/95
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Cabido Encarnado e anexas, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Cabido Encarnado» e anexas e «Herdade de Martimendes», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 225/95
Procede ao reajustamento do número de repartições de finanças, nomeadamente nos concelhos que foram divididos para efeitos de administração fiscal
Despacho Normativo n.º 15/95
Altera o artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 556/94 , de 29 de Julho (II/DE/02/01), que regulamenta o Regime de Apoio à Consolidação das Infra-Estruturas Tecnológicas
Portaria n.º 231/95
Altera os quadros de pessoal das Conservatórias do Registo Predial de Loulé, Santa Maria da Feira, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão
Portaria n.º 226/95
Extingue o posto fiscal de Quinta de Vaz Monteiro-Azambuja (Ford Lusitana)
Portaria n.º 235/95
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste a ministrar, a partir do ano lectivo de 1994-1995, o curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variantes de Português/Francês, Português/Inglês, Educação Física e Educação Musical e aprova os respectivos planos de estudos
Portaria n.º 227/95
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria um lugar de segundo-oficial, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 16/95
Altera o artigo 3.º do Despacho Normativo n.º 555/94 , de 29 de Julho (II/DG/02), que regulamenta o Sistema de Incentivos à Consolidação das Infra-Estruturas Tecnológicas e da Qualidade - SINFRAPEDIP
Portaria n.º 234/95
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Casal do Vale, abrangendo o prédio rústico denominado «Quinta do Casal do Vale», sito na freguesia de Triana, município de Alenquer, concedida à Associação de Caçadores da Quinta do Casal do Vale pela Portaria n.º 123/89, de 18 de Fevereiro
Despacho Normativo n.º 17/95
Regula a actividade ocupacional dos trabalhadores desempregados sem meios de subsistência, provenientes ou não de actividades sazonais. Revoga os Despachos Normativos n.os 86/85 , de 2 de Setembro, 76/86 , de 29 de Agosto, e 31/90 , de 10 de Maio