Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 862/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Alegre, abrangendo e anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato (processo n.º 1878-DGRF)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 865/2007

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santa Susana, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município do Redondo (processo n.º 2636-DGRF)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 873/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Bernardas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa, e anexa vários prédios rústicos igualmente sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (Processo n.º 1088-DGRF)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 860/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Curopos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Curopos, Candedo, Rebordelo, Vale de Janeiro e Alvaredos, município de Vinhais, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Curopos e Candedo, município de Vinhais...

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 869/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Mata de Lobos e outras, abrangendo e anexando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Biscainho e Fajarda, município de Coruche (processo n.º 1852-DGRF)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 875/2007

Renova a zona de caça municipal de Mouzinho, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Canelas, Eja, Pinheiro, Sampaio da Portela, Valpedre, Figueira, Capela, Lagares, Fonte Arcada e Paço de Sousa, município de Penafiel (processo n.º 2561-DGRF)

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Portaria n.º 877/2007

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Marmelos e outras, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n...

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Portaria n.º 878/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Proença-a-Nova, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Proença-a-Nova, Peral, São Pedro do Esteval e Sobreira Formosa, município de Proença-a-Nova (processo n.º 2601-DGRF)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 880/2007

Extingue a zona de caça turística do Poço Salvado (processo n.º 1811-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, a Manuel Amaral Sociedade Unipessoal, Lda., a referida zona de caça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4664-DGRF)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 879/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Milharado, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Milharado, município de Mafra (processo n.º 1802-DGRF)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 859/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Almojanda, Entre Ribeiras e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fortios e Urra, município de Portalegre (processo n.º 104-DGRF)

2007-08-07 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 151/2007, de 7 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 858/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul

2007-08-07 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 151/2007, de 7 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 857/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ITA - Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outro

2007-08-07 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 151/2007, de 7 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 856/2007

Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e outras e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre as mesmas associações de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2007-08-07 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 151/2007, de 7 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 855/2007

Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e...