Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2007-08-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 153/2007, de 9 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2007/M

Resolve designar a Dr.ª Maria Rafaela Rodrigues Fernandes e o Dr. Nelson Alexandre Vieira de Carvalho como representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais

2007-08-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 153/2007, de 9 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2007/M

Resolve designar o Dr. Filipe Abreu Silva como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo de Emprego

2007-08-09 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 153/2007, de 9 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2007/A

Resolve aprovar a constituição da Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento (CRP)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 872/2007

Renova, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Canedo, município de Santa Maria da Feira, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canedo, município de Santa Maria da Feira (processo n.º 2559-DGRF)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 864/2007

Anexa à zona de caça associativa da Portela do Lobo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 2894-DGRF)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 876/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de C. C. P. P. P., englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cervães, Cabanelas, Vila de Prado, Parada de Gatim e Santa Maria de Oleiros, município de Vila Verde (processo n.º 2582-DGRF).

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 863/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Fonte Boa e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Igrejinha, município de Arraiolos, e na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Igrejinha...

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 866/2007

Renova, por um período de seis anos, com efeitos a partir de 26 de Julho de 2007, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Proença-a-Velha, São Miguel d Acha e Oledo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2656-DGRF)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 861/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alvorninha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorninha, município das Caldas da Rainha (processo n.º 1761-DGRF)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 870/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale das Fontes, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale das Fontes, município de Vinhais (processo n.º 1777-DGRF)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 867/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Santa Susana a zona de caça associativa de Santa Susana, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Redondo (processo n.º 4612-DGRF)

2007-08-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 881/2007

Procede à actualização, para o ano de 2007, da comparticipação financeira da segurança social

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 871/2007

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Alijó, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alijó, Amieiro, Castedo, Cotas, Carlão, Favaios, Pópulo, Pegarinhos, Ribalonga, São Mamede de Ribatua, Sanfins do Douro, Santa Eugénia, Vale de Mendiz, Vila Verde, Vilar de Maçada e Vila Chã...

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 874/2007

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vale do Homem, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ponte de São Vicente, Coucieiro, Sande, Oriz (São Miguel), Oriz (Santa Marinha) e Vilarinho, município de Vila Verde (processo n.º 2572-DGRF)

2007-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2007, de 8 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 868/2007

Determina a integração na zona de caça associativa das Herdades da Maroteira, Gregas e outras (processo n.º 1311-DGRF) das águas e terrenos do domínio público lacustre confinantes com a mesma