Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-08-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2007, de 10 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 893/2007

Renova, por um período de seis anos e com efeitos a partir de 26 de Julho de 2007, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Queiriz, Sobral Pichorro, Maceira, Fuinhas, Muxagata, Matança, Cortiçô, Vila Chã, Algodres, Figueiró da Granja, Casal Vasco, Infias, Fornos de Algodres, Juncais, Vila Soeiro do Mondego e...

2007-08-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2007, de 10 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 887/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Lomba, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Seco de Lomba e Quirás, município de Vinhais (processo n.º 1766-DGRF)

2007-08-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2007, de 10 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 892/2007

Dá nova denominação à entidade gestora da zona de caça turística da Herdade dos Arrochais, que passa a ser designada por Herdade dos Arrochais - Sociedade Agrícola, Lda., e anexa à referida zona vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amareleja, município de Moura (processo n.º 799-DGRF)

2007-08-10 Assembleia da República Diário da República n.º 154/2007, de 10 de agosto de 2007 1.ª Série

Lei n.º 31/2007

Grandes Opções do Plano para 2008

2007-08-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2007, de 10 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 890/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Soalheiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n...

2007-08-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 154/2007, de 10 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 888/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Amieira do Tejo e Arez a zona de caça associativa das freguesias de Amieira do Tejo e Arez, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amieira do Tejo e Arez, município de Nisa (processo n.º 1649-DGRF)

2007-08-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 153/2007, de 9 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2007/M

Resolve designar o engenheiro Gustavo Alonso de Gouveia Caires como representante da Assembleia Legislativa da Madeira na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira

2007-08-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 153/2007, de 9 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2007/M

Resolve designar o Dr. Rui Miguel Moura Coelho como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Desportivo Regional

2007-08-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 153/2007, de 9 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2007/M

Resolve designar o Dr. Ivo Sousa Nunes como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação

2007-08-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 153/2007, de 9 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2007/M

Resolve designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes e o Dr. Carlos Alberto Rodrigues como representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social e resolve designar como suplentes daqueles representantes o Dr. Arnaldo Milano Pestana Barros e o Dr. Rui Ramos Gouveia

2007-08-09 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 153/2007, de 9 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2007/A

Resolve constituir a Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Reforma do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores (CEAPRE)

2007-08-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 153/2007, de 9 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2007/M

Resolve designar o Dr. José Lino Tranquada Gomes como representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A.

2007-08-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 153/2007, de 9 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2007/M

Resolve designar o Dr. Jorge Moreira Sousa como representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho Nacional de Educação

2007-08-09 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 153/2007, de 9 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 882/2007

Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias fluviais e lacustres as designadas como zonas balneares interiores

2007-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2007, de 9 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 883/2007

Altera a Portaria n.º 1161/2000, de 7 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 10: Serviços Agro-Rurais Especializados, do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado Programa AGRO