Portaria n.º 898/95
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 900/95
Altera a Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho (aprova o Regulamento da Pesca nas Águas Interiores não Oceânicas do Rio Tejo)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Castelo de Paiva
Portaria n.º 897/95
Altera as tabelas constantes dos n.os 1.º a 6.º da Portaria n.º 598/90, de 31 de Julho (estabelece o pagamento de taxas a que fica sujeito o exercício das actividades de prospecção, pesquisa e exploração dos recursos geológicos)
Portaria n.º 899/95
Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição no ensino superior em 1995 em estabelecimentos de ensino superior público
Portaria n.º 896-Z1/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Monte Fidalgo», «Rabaças» e outros, sitos na freguesia de Alcains, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 722-010/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 896-H1/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Monte Alegre», sito na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato
Portaria n.º 896-V1/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Serra de Aires», sito na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte
Portaria n.º 896-E1/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Paviana, Monte dos Abelhões» e outros, sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos
Portaria n.º 896-Q1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras, município de Portalegre, e São Salvador de Aramenha, município de Marvão
Portaria n.º 896-C1/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Pinheiro, João Paes, Picote, Quinta do Pinheiro, Courela da Guarita e Monte da Ferroa», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 896-M1/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Ligares, município de Freixo de Espada à Cinta
Portaria n.º 896-X1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Montalvão e São Simão, município de Nisa. Revoga a Portaria n.º 549/94, de 9 de Julho
Portaria n.º 896-E2/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale Vinagre», sito na freguesia de Safara, município de Moura
Portaria n.º 896-O1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Vinhais