Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 904/2007

Anexa à zona de caça associativa de Pêro Guerreiro vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo n.º 4309-DGRF)

2007-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Lei n.º 37/2007

Aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 933/2007

Anexa à zona de caça turística da Quinta do Peru vários prédios rústicos situados na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal (processo n.º 1113-DGRF)

2007-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 915/2007

Concessiona, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Amiense a zona de caça associativa de Amiais de Baixo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abrã e Amiais de Baixo, município de Santarém, e nas freguesias de Espinheiro, Louriceira e Malhou, município de Alcanena (processo n.º 1488-DGRF)

2007-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 906/2007

Exclui da zona de caça municipal da Picota vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monchique e Alferce, município de Monchique (processo n.º 4178-DGRF)

2007-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 905/2007

Exclui da zona de caça municipal de Alferce vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 4180-DGRF)

2007-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 914/2007

Cria a zona de caça municipal de Ílhavo, pelo período de seis anos, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gafanha do Carmo, Gafanha da Nazaré e Ílhavo, município de Ílhavo (processo n.º 4659-DGRF)

2007-08-13 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2007, de 13 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2007

Promoção do Baixo Mondego

2007-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2007, de 13 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 902/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, à EDALB - Actividades Agrícolas, S. A., a zona de caça turística da Herdade de Porto Seixo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente (processo n.º 4669-DGRF)

2007-08-13 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2007, de 13 de agosto de 2007 1.ª Série

Lei n.º 34/2007

Estabelece o regime especial dos processos relativos a actos administrativos de aplicação de sanções disciplinares previstas no Regulamento de Disciplina Militar

2007-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2007, de 13 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 898/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Almojanda, Entre Ribeiras e anexas-A, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre (processo n.º 103-DGRF)

2007-08-13 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2007, de 13 de agosto de 2007 1.ª Série

Lei n.º 35/2007

Quinta alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto

2007-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2007, de 13 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 900/2007

Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários farmacológicos. Revoga a Portaria n.º 362/2006, de 12 de Abril

2007-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2007, de 13 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 899/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo Ildefonso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 89-DGRF)

2007-08-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2007, de 13 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 894/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à VISACAMPO, Sociedade Agro-Pecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Granja do Peral, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 4632-DGRF)