Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 931/2007

Anexa à zona de caça associativa de São Domingos da Serra vários prédios rústicos situados na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3774-DGRF)

2007-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 911/2007

Anexa à zona de caça associativa do Esgravatadouro, Montes Velhos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 3393-DGRF)

2007-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 909/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Campo de Jales, abrangendo vários prédios sitos nas freguesias de Bornes e Bornes de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 1687-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 921/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Lezíria da Palmeira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim e Raposa, município de Almeirim, e anexa vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 110-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 923/2007

Cria a zona de caça municipal de Pedrógão Pequeno, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Pedrógão Pequeno, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão Pequeno, município da Sertã (processo n.º 4682-DGRF)

2007-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 917/2007

Anexa à zona de caça turística da Pega vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 733-DGRF)

2007-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 910/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Sezelhe, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sezelhe, município de Montalegre (processo n.º 1710-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 941/2007

Cria a zona de caça municipal dos Amigos de São Miguel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Amigos de São Miguel, passando a integrar esta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sátão e São Miguel de Vila Boa, município do Sátão (processo n.º 4654-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 936/2007

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Sul do Cávado, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Merlim, São Paio, Mire de Tibães, Padim da Graça, Parada de Tibães, Semelhe, Cabreiros, São Julião de Passos, Gondizalves, Sequeira, Vilaça, Tabim e Cunha, município de Braga, e nas...

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 925/2007

Extingue a zona de caça turística de Águas Belinhas (processo n.º 1709-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Teresa de Jesus da Silva Ribeiro de Conde Belo a zona de caça turística de Águas Belinhas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4688-DGRF)...

2007-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Lei n.º 36/2007

Aprova o regime de organização e funcionamento do Conselho Superior da Magistratura

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 940/2007

Extingue a zona de caça associativa do Vale da Senhora da Póvoa (processo n.º 1594) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Desportiva e Cultural de Caça e Pesca da Senhora da Póvoa a zona de caça associativa da Senhora da Póvoa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Póvoa...

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 927/2007

Extingue a zona de caça municipal da Herdade de Chança (processo n.º 3258-DGRF) e anexa à zona de caça associativa da Ribeira de Chança vários prédio rústicos sitos nas freguesias de Corte Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 2443-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 922/2007

Exclui da zona de caça municipal de Arneiros de Almeirim vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almeirim e Fazendas de Almeirim, município de Almeirim (processo n.º 4148-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 929/2007

Anexa à zona de caça municipal da Granja do Ulmeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Varão, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 3394-DGRF)