Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 916/2007

Anexa à zona de caça associativa das Malhadas vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Malhadas, município de Miranda do Douro (processo n.º 1110-DGRF).

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 926/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Sapata, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigueiro, município de Évora, e na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1106-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 934/2007

Anexa à zona de caça associativa do Malheiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 2035-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 942/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária da Herdade do Sobral, Lda., a zona de caça turística das Herdades do Sobral e Montinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 4662-DGRF)

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Portaria n.º 924/2007

Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Monte-d El-Rei (processo n.º 1336-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Diana a zona de caça associativa da Herdade de Monte-d El-Rei e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches, e...

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Portaria n.º 935/2007

Transfere a zona de caça associativa do Carregouçal para a Associação de Caça do Carregouçal e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Odemira (processo n.º 3221-DGRF)

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Portaria n.º 913/2007

Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Marmelete vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Monchique e Marmelete, município de Monchique (processo n.º 4191-DGRF)

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Portaria n.º 947/2007

Anexa à zona de caça associativa da Mariadona e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Alvito (processo n.º 3882-DGRF)

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Portaria n.º 945/2007

Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Corte Pinto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola (processo n.º 2594-DGRF)

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Portaria n.º 919/2007

Anexa à zona de caça associativa de Santa Maria, São Pedro e Usseira vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro, município de Óbidos (processo n.º 4128-DGRF)

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Portaria n.º 907/2007

Anexa à zona de caça associativa de Alferce vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 3993-DGRF)

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Portaria n.º 946/2007

Exclui da zona de caça municipal de Alvito vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova da Baronia e Alvito, município de Alvito (processo n.º 4130-DGRF)

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Portaria n.º 938/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade da Senhora da Azenha a zona de caça turística da Senhora da Azenha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4660-DGRF)

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Portaria n.º 943/2007

Extingue a zona de caça municipal da Póvoa de São Miguel (processo n.º 3635-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia da Póvoa de São Miguel a zona de caça associativa da Defesa do Vale das Éguas e outros, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel...

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Portaria n.º 920/2007

Extingue a zona de caça associativa Lezíria da Palmeira e outras (processo n.º 110-DGRF), na parte respeitante a vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim e Benfica do Ribatejo, município de Almeirim, que anexa à zona de caça associativa da Herdade do Casal Branco (processo n.º 3495-DGRF)