Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-08-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2007, de 16 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 953/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Fernando Marques Baptista a zona de caça turística da Quinta do Ermeiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Água Revés e Crasto, município de Valpaços (processo n.º 4670-DGRF)

2007-08-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2007, de 16 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 951/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, à Sociedade Agrícola da Quinta do Barracão da Vilariça a zona de caça turística da Vilariça, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Eucisia e Vilarelhos, município de Alfândega da Fé, e freguesias de Lodões e Sampaio, município de Vila Flor (processo n.º 4674-DGRF)

2007-08-16 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 157/2007, de 16 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 949/2007

Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 944/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, aos Três Unidos - Associação de Caça de Lapas, Ribeira e São Pedro a zona de caça associativa das freguesias de Lapas, Ribeira e São Pedro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lapas, Ribeira Branca e São Pedro, município de Torres Novas (processo n.º 1282-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 932/2007

Anexa à zona de caça turística da Herdade Grande o prédio rústico denominado «Responsa», sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4218-DGRF)

2007-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 908/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pousa Flores, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pousaflores, município de Ansião, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pousaflores, município de Ansião (processo n.º 1800-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 939/2007

Anexa à zona de caça associativa da Brenha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alhadas, município da Figueira da Foz (processo n.º 4388-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 948/2007

Concessiona, por um período de sete anos, à Associação de Caçadores da Pedragosa e anexas a zona de caça associativa da Pedragosa e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município do Alvito (processo n.º 4668-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 937/2007

Anexa à zona de caça associativa de Glória do Ribatejo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Muge, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 3496-DGRF)

2007-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 912/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, a António Xavier de Lima a zona de caça turística da Quinta da Comenda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Anunciada, município de Setúbal. Revoga a Portaria n.º 667-X6/93, de 14 de Julho (processo n.º 1433-DGRF)

2007-08-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2007

Prorroga por um ano o prazo de funcionamento da equipa de projecto de apoio à informatização dos tribunais, criada nos termos do n.º 1 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 102/2001, de 29 de Março

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 930/2007

Anexa à zona de caça municipal de Jarmelo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro do Jarmelo, São Miguel do Jarmelo, Gonçalo Bocas, Ribeira dos Carinhos, Pêra do Moço e Arrifana, município da Guarda, e na freguesia de Pomares, município de Pinhel (processo n.º 2977-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 928/2007

Anexa à zona de caça associativa de Casal Curtido e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Concavada e Pego, município de Abrantes (processo n.º 2227-DGRF)

2007-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 918/2007

Extingue por caducidade a zona de caça associativa do Carregado (processo n.º 1407-DGRF), renova a zona de caça municipal de Alenquer, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santo Estêvão, Cadafais, Carregado e Triana, município de Alenquer (processo n...

2007-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 156/2007, de 14 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 903/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Rabal, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rabal, França e Aveleda, município de Bragança (processo n.º 1838-DGRF)