Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-09-30 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 227/1995, Série I-A de 1995-09-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 253/95

Cria o Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Aéreo

1995-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 227/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 123/95

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/95/A, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/93/A, de 8 de Maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, publicado no Diário da República, n.º 107, de 9 de Maio de 1995

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1995-09-29 Ministério das Finanças Diário da República n.º 226/1995, Série I-B de 1995-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1190/95

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas

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1995-09-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/1995, Série I-B de 1995-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1191/95

Altera a Portaria n.º 222/95, de 25 de Março (aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1995-1996)

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1995-09-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 226/1995, Série I-B de 1995-09-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Vimioso

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1995-09-28 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 225/1995, Série I-B de 1995-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 1187/95

Aprova o quadro de pessoal do Instituto do Desporto

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1995-09-28 Ministério das Finanças Diário da República n.º 225/1995, Série I-B de 1995-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 1186/95

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

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1995-09-28 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 225/1995, Série I-B de 1995-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 1188/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã

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1995-09-28 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 225/1995, Série I-B de 1995-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 1189/95

Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

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1995-09-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 225/1995, Série I-B de 1995-09-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Verde

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1995-09-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 224/1995, de 27 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1184/95

Estabelece as normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial. Revoga a Portaria n.º 246/95 , de 29 de Março

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1995-09-27 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 224/1995, de 27 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1183/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja

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1995-09-27 Ministério do Mar Diário da República n.º 224/1995, de 27 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1185/95

Aprova o modelo da declaração do volume dos porões e da capacidade dos tanques, de água do mar refrigerada, das embarcações de pesca

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1995-09-27 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 224/1995, de 27 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1182/95

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde um lugar de motorista de pesados, a extinguir quando vagar

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1995-09-27 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 224/1995, de 27 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1180/95

Altera o quadro do pessoal civil da Marinha (QPCM)

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