Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-08-21 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 293/2007

Altera o Decreto-Lei n.º 163/2004, de 3 de Julho, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/3/CE, da Comissão, de 2 de Fevereiro, que altera os anexos I e II da Directiva n...

2007-08-21 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 78/2007

De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 23 de Julho de 2007, referente à Portaria n.º 789/2007, do Ministério da Economia e da Inovação

2007-08-21 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 965/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Tecnologia dos Equipamentos de Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2007-08-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 962/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «50 anos do vulcão dos Capelinhos»

2007-08-20 Assembleia da República Diário da República n.º 159/2007, de 20 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 39/2007

Adopta medidas de eficiência energética e poupança de água

2007-08-20 Assembleia da República Diário da República n.º 159/2007, de 20 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2007

Remodelação integral da Sala das Sessões do Palácio de São Bento

2007-08-20 Assembleia da República Diário da República n.º 159/2007, de 20 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2007

Regime da edição e publicação do Diário da Assembleia da República

2007-08-20 Assembleia da República Diário da República n.º 159/2007, de 20 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007

Regime do Canal Parlamento e do portal da Assembleia da República

2007-08-20 Assembleia da República Diário da República n.º 159/2007, de 20 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 38/2007

Redução progressiva das emissões de dióxido de carbono (CO 2 ) na Assembleia da República

2007-08-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 159/2007, de 20 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007

Aprova a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável - 2015 (ENDS) e o respectivo Plano de Implementação, incluindo os indicadores de monitorização (PIENDS)

2007-08-20 Assembleia da República Diário da República n.º 159/2007, de 20 de agosto de 2007 1.ª Série

Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007

Regimento da Assembleia da República

2007-08-20 Assembleia da República Diário da República n.º 159/2007, de 20 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 40/2007

Constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de um guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas ao Governo

2007-08-17 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 158/2007, de 17 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 957/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Vultos da história e da cultura»

2007-08-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 158/2007, de 17 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2007

Ratifica a revisão do Plano de Urbanização de Arouca, no município de Arouca

2007-08-17 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 158/2007, de 17 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 287/2007

Aprova o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013