Portaria n.º 1196/95
Altera o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1193/95
Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa
Portaria n.º 1199/95
Interdita o exercício da caça em áreas do Parque Natural de Montesinho. Revoga a Portaria n.º 916/93 , de 20 de Setembro
Portaria n.º 1197/95
Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação na área da investigação científica do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED)
Portaria n.º 1192/95
Estabelece normas relativas à identificação de cada prédio cadastrado através de um código numérico unívoco
Portaria n.º 1198/95
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «150 Anos do Nascimento de Eça de Queiroz»
Portaria n.º 1195/95
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Peso da Régua
Declaração de Rectificação n.º 127/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1031/95, dos Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais, que aprova os quadros de pessoal das Direcções Regionais do Ambiente e Recursos Naturais do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração de Rectificação n.º 122/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 107/95, que autoriza a abertura de diversos créditos especiais no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 153179 contos, publicada no Diário da República, n.º 195, de 24 de Agosto de 1995
Declaração de Rectificação n.º 121/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 896-B1/95, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Muxagata, município de Vila Nova de Foz Côa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (suplemento), de 15 de Julho de 1995
Declaração de Rectificação n.º 120/95
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 236/95 , do Ministério das Finanças, que regula a situação dos contribuintes que estejam a regularizar as suas dívidas à Fazenda Nacional, publicado no Diário da República, n.º 212, de 13 de Setembro de 1995
Aviso n.º 281/95
Torna público ter a Noruega informado, nos termos da Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Decisões Relativas às Obrigações de Alimentos, que o Gabinete Norueguês para a Segurança Social no Estrangeiro (Divisão de Alimentos a Crianças) funciona tanto como organismo de transmissão como de recepção para a cobrança de...
Decreto n.º 37/95
Aprova o Protocolo de Cooperação no Domínio Eleitoral entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau
Decreto-Lei n.º 260/95
Estabelece o regime de organização e de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril