Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-08-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 960/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «As novas 7 maravilhas do mundo»

2007-08-21 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 291/2007

Transpõe parcialmente para ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/14/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio, que altera as Directivas n...

2007-08-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 961/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Engenhos da cana-de-açucar»

2007-08-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2007

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros assinado em 24 de Julho de 2001, a celebrar entre o Estado Português e a Amorim Revestimentos, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais da Amorim Revestimentos, S. A...

2007-08-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2007

Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário para o triénio de 2007-2009 relativamente ao Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., em complemento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-A/2007, de 28 de Fevereiro

2007-08-21 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 959/2007

Aprova os Estatutos da Agência Nacional para Qualificação, I. P.

2007-08-21 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 80/2007

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional dos Açores n.º 18/2007/A, que aprova o Estatuto dos Ensinos Básico e Secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007

2007-08-21 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2007/M

Altera e republica o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

2007-08-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2007

Cria a estrutura de missão para a gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDRc)

2007-08-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 963/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIRO - Associação Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2007-08-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 964/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APAT - Associação dos Transitários de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca

2007-08-21 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 75/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 766-C/2007, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que fixa e divulga os pares estabelecimentos/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2007-2008, publicada...

2007-08-21 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2007/A

Estabelece a orgânica da Inspecção Regional de Educação. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2002/A, de 26 de Julho

2007-08-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 369/2007

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 8469, de 13 de Junho de 2007, ter o Reino Unido depositado em 4 de Junho de 2007 o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia...

2007-08-21 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 160/2007, de 21 de agosto de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 79/2007

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 15/2007/A , da Região Autónoma dos Açores, que procede à revisão da Rede Regional de Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores e determina a reclassificação das áreas protegidas existentes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 25 de Junho de 2007