Portaria n.º 1219/95
Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia Velha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município do Sabugal
Legislação
Legislação.
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/95/A
Estabelece normas relativas à integração de pessoal de carreiras específicas no âmbito dos serviços de saúde dependentes da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social no novo sistema retributivo (NSR)
Portaria n.º 1220/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Azinhalinho e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Azinhalinho, Arraeira, Geralda e Outeiro», sitos nas freguesias de Monsaraz e São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz
Portaria n.º 1221/95
Fixa as bases do projecto de emparcelamento da várzea de Aljezur - projecto dos regadios do Algarve, que abrange os terrenos da freguesia de Aljezur, do concelho de Aljezur
Portaria n.º 1218/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Carreira e anexas, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Veiros, município de Estremoz, e freguesias de Monforte e Santo Aleixo, município de Monforte
Portaria n.º 1217/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Comendinha e Comenda Grande, abrangendo os prédios rústicos denominados «Courela de Martianes», sito na freguesia de Couço, município de Coruche, «Horta do Seixinho», «Herdade dos Cinco Soldos», «Courela da Ribeira» e outros, sitos na...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Ponte de Lima
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/95
Recusa a ratificação do Plano Director Municipal de Almada
Portaria n.º 1222/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa sita nas freguesias de Alfeizerão e São Martinho do Porto, município de Alcobaça, e freguesias de Salir do Porto e Tornada, município das Caldas da Rainha
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/95
Cancela o concurso público referente à alienação do capital social da DRAGAPOR - Dragagens de Portugal, S. A.
Portaria n.º 1211/95
Altera o quadro único de pessoal do Ministério da Administração Interna
Portaria n.º 1216/95
Cria, no âmbito da marinha de pesca, o curso de qualificação designado «curso de Mestre Costeiro Pescador»
Portaria n.º 1212/95
Estabelece os limites mínimos de composição de carteira do Fundo de Poupança em Acções (FPA), referidos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 204/95, de 5 de Agosto
Rectificação n.º 3/95
De ter sido rectificado o assento respeitante ao recurso extraordinário n.º 8/94
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Fornos de Algodres