Legislação.

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 355/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 359/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros

2023-11-14 · Trabalho, Solidariedade e Segurança Social · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 360/2023

Cria os Centros de Inovação e Incubação (CII)

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 351/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Audiómetros

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 356/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 353/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário

2023-11-14 · Justiça · Suplemento do Diário da República n.º 220/2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 360-A/2023

Procede à alteração da dimensão das peças processuais no âmbito da tramitação eletrónica dos processos judiciais e administrativos e fiscais

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 354/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição da Pressão Arterial

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 358/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis

2023-11-14 · Economia e Mar · Diário da República n.º 220/2023, de 14 de novembro de 2023 · 1.ª Série

Portaria n.º 357/2023

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Medidas Materializadas de Massa (Pesos)

2023-11-13 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32023R2587

Regulamento de Execução (UE) 2023/2587 da Comissão, de 13 de novembro de 2023, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma indicação geográfica de bebida espirituosa [Eau-de-vie de vin de la Marne]

2023-11-13 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32023R2573

Regulamento de Execução (UE) 2023/2573 do Conselho, de 13 de novembro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti

2023-11-13 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32023R2576

Regulamento de Execução (UE) 2023/2576 do Conselho, de 13 de novembro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

2023-11-13 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32023R2482

Regulamento (UE) 2023/2482 da Comissão, de 13 de novembro de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à substância ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) em dispositivos médicos

2023-11-13 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32023R2580

Regulamento de Execução (UE) 2023/2580 da Comissão, de 13 de novembro de 2023, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira, carne fresca de aves de capoeira e aves de caça