Portaria n.º 995/2007
Altera a Portaria n.º 909/2005 , de 2 de Setembro, que cria o curso profissional de Técnico de Comércio
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera a Portaria n.º 909/2005 , de 2 de Setembro, que cria o curso profissional de Técnico de Comércio
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Chamusca
Cria o curso profissional de Técnico de Organização de Eventos
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Gráfico ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho do pessoal afecto à exploração de veículos automóveis propriedade de empresas de transportes ou privativos de outras entidades sujeitas às disposições do Código do Trabalho
Aprova os estatutos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Autoriza a abertura de concurso público internacional, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 80.º e no artigo 194.º, ambos do Decreto-Lei n...
Fixa os procedimentos relativos à prova anual da situação escolar estabelecida no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2005
Estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, revendo o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/83/CE , do Conselho, de 3 de Novembro
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao arquitecto Raul Maria Pereira
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral das Actividades Culturais