Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 165/2007, de 28 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 995/2007

Altera a Portaria n.º 909/2005 , de 2 de Setembro, que cria o curso profissional de Técnico de Comércio

2007-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 165/2007, de 28 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2007

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Chamusca

2007-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 165/2007, de 28 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 994/2007

Cria o curso profissional de Técnico de Organização de Eventos

2007-08-27 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 164/2007, de 27 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 988/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

2007-08-27 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 164/2007, de 27 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 990/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Gráfico ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2007-08-27 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 164/2007, de 27 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 983/2007

Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho do pessoal afecto à exploração de veículos automóveis propriedade de empresas de transportes ou privativos de outras entidades sujeitas às disposições do Código do Trabalho

2007-08-27 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 164/2007, de 27 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 979/2007

Aprova os estatutos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

2007-08-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 164/2007, de 27 de agosto de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2007

Autoriza a abertura de concurso público internacional, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 80.º e no artigo 194.º, ambos do Decreto-Lei n...

2007-08-27 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 164/2007, de 27 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 984/2007

Fixa os procedimentos relativos à prova anual da situação escolar estabelecida no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto

2007-08-27 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 164/2007, de 27 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 987/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2007-08-27 Assembleia da República Diário da República n.º 164/2007, de 27 de agosto de 2007 1.ª Série

Declaração n.º 16/2007

Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2005

2007-08-27 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 164/2007, de 27 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 306/2007

Estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, revendo o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/83/CE , do Conselho, de 3 de Novembro

2007-08-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 164/2007, de 27 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 982/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao arquitecto Raul Maria Pereira

2007-08-27 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 164/2007, de 27 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 989/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2007-08-27 Ministério da Cultura Diário da República n.º 164/2007, de 27 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 992/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral das Actividades Culturais