Aviso n.º 298/95
Torna público ter o Governo da República da Ucrânia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção de Obras Literárias e Artísticas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto do Presidente da República n.º 73-A/95
Prorroga por dois anos o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército pelo general Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira Rocha
Aviso n.º 294/95
Torna público ter a Grécia ratificado, em 11 de Agosto de 1995, a Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, de 28 de Janeiro de 1981
Aviso n.º 299/95
Torna público ter a República do Malawi depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Estrasburgo sobre a Classificação Internacional de Patentes
Portaria n.º 1233/95
Altera o quadro geral do pessoal civil da Força Aérea (QGPCFA)
Portaria n.º 1234/95
Altera o quadro geral de efectivos do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
Aviso n.º 295/95
Torna público ter a República do Malawi depositado o instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes
Decreto do Presidente da República n.º 73/95
Ratifica a Convenção e o Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Portaria n.º 1236/95
Cria na Escola Náutica Infante D. Henrique o curso de Lavagem de Tanques com Petróleo Bruto e Sistemas de Gás Inerte
Rectificação n.º 4/95
De ter sido rectificada a Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto, publicada no Diário da República, n.º 201, de 31 de Agosto de 1995
Aviso n.º 296/95
Torna público ter o Governo da Estónia depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais
Aviso n.º 297/95
Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da República da Moldávia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção de Obras Literárias e Artísticas, de 9 de Setembro de 1886, revista em Paris a 24 de Julho de 1971 e modificada a 28 de Setembro...
Aviso n.º 300/95
Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a República do Malawi depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Nice sobre a Classificação Internacional de Produtos e Serviços com Fins de Registos de Marcas, de 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo a 14 de Julho de 1967 e em...
Portaria n.º 1235/95
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Portalegre o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos
Resolução da Assembleia da República n.º 39/95
Aprova, para ratificação, a Convenção e o Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento