Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-08-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1035/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1014/2007

Transfere para o Clube de Caçadores do Zambujeiro da Serra a zona de caça associativa da Herdade do Zambujeiro, situada na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 4053-DGRF)

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1019/2007

Anexa à zona de caça associativa de Vale d'Eça vários prédios rústicos situados nas freguesias de Corte Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 3695-DGRF)

2007-08-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1007/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte da Carrasca, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Serra da Gata e Vale dos Corvos», sito na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 996-DGRF)

2007-08-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1030/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ecoturismo ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2007-08-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1008/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Serra da Arrábida a zona de caça associativa do Casal do Desembargador, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra, e na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal (processo n.º 2250-DGRF)

2007-08-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1029/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Computação e Instrumentação Médica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto

2007-08-30 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1028/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos de «Apoio à Selecção Nacional de Rugby»

2007-08-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1031/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Finanças Empresariais ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa

2007-08-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1032/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Administração de Serviços de Saúde ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1024/2007

Integra na zona de caça municipal de N.ª Sr.ª da Conceição II os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 4488-DGRF)

2007-08-30 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1027/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Artistas Portugueses - Nadir Afonso»

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1013/2007

Transfere para a Herdade do Monte da Pedra, S. A., a zona de caça turística da Herdade do Monte da Pedra, situada na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3570-DGRF)

2007-08-30 Presidência da República Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 91/2007

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Manuel António Meireles de Carvalho

2007-08-29 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 166/2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 88-B/2007

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro como Embaixador de Portugal na Jordânia