Portaria n.º 1035/2007
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal
Legislação
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Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal
Transfere para o Clube de Caçadores do Zambujeiro da Serra a zona de caça associativa da Herdade do Zambujeiro, situada na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 4053-DGRF)
Anexa à zona de caça associativa de Vale d'Eça vários prédios rústicos situados nas freguesias de Corte Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 3695-DGRF)
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte da Carrasca, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Serra da Gata e Vale dos Corvos», sito na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 996-DGRF)
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ecoturismo ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Serra da Arrábida a zona de caça associativa do Casal do Desembargador, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra, e na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal (processo n.º 2250-DGRF)
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Computação e Instrumentação Médica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos de «Apoio à Selecção Nacional de Rugby»
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Finanças Empresariais ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Administração de Serviços de Saúde ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar
Integra na zona de caça municipal de N.ª Sr.ª da Conceição II os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 4488-DGRF)
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Artistas Portugueses - Nadir Afonso»
Transfere para a Herdade do Monte da Pedra, S. A., a zona de caça turística da Herdade do Monte da Pedra, situada na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3570-DGRF)
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Manuel António Meireles de Carvalho
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro como Embaixador de Portugal na Jordânia