Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1023/2007

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 233/2005, de 3 de Março, integrando os prédios rústicos respeitantes à zona de caça turística das Herdades da Orvalha e outras, situada nos municípios de Redondo e Alandroal (processo n.º 703-DGRF)

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1009/2007

Transfere para a Sociedade Agrícola da Oleirita, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Testos, situada na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 1094-DGRF)

2007-08-30 Presidência da República Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 90/2007

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Joaquim Formeiro Monteiro

2007-08-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1033/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Redes de Comunicação e Multimédia ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1021/2007

Anexa à zona de caça municipal de Cambra vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente de Lafões e Souto de Lafões, município de Oliveira de Frades (processo n.º 3410 - DGRF)

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1018/2007

Transfere a zona de caça turística da Herdade do Montinho, situada na freguesia de Colos, município de Odemira, para João Lourenço Falcão Malheiro Garcia (processo n.º 2421-DGRF)

2007-08-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1005/2007

Anexa à zona de caça associativa dos Vermelhos vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz e São Barnabé, município de Almodôvar, e nas freguesias de Ameixial e Salir, município de Loulé (processo n.º 3844-DGRF)

2007-08-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e da Saúde Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1002/2007

Aprova o Regulamento do Internato Médico da Especialidade de Medicina Legal. Revoga a Portaria n.º 247/98, de 21 de Abril

2007-08-30 Presidência da República Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 89/2007

Confirma a promoção ao posto de tenente-general do major-general Duarte Manuel Alves dos Reis

2007-08-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1003/2007

Anexa à zona de caça turística da Portela da Brava vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Mértola (processo n.º 173-DGRF)

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1016/2007

Anexa à zona de caça associativa de Rio Mau e Arcos vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio Mau, Junqueira e Touguinhó, município de Vila do Conde (processo n.º 2784-DGRF)

2007-08-30 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A

Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1015/2007

Exclui da zona de caça municipal de Vila do Conde vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio Mau, Junqueira e Touguinhó, município de Vila do Conde (processo n.º 3822-DGRF)

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1012/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Comendinha e Comenda Grande, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Couço, São Pedro da Gafanhoeira e Nossa Senhora do Bispo, municípios de Coruche, Arraiolos e Montemor-o-Novo (processo n.º 127-DGRF)

2007-08-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1006/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Cabeça da Cabra a zona de caça associativa da Cabeça da Cabra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Porto Covo, município de Sines (processo n.º 4667-DGRF)