Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/2007, de 31 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1038/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores Á-do-Pinto a zona de caça associativa de Á-do-Pinto, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 4726-DGRF)

2007-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/2007, de 31 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1043/2007

Exclui da zona de caça municipal de São Manços vários prédios sitos na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 3059-DGRF)

2007-08-31 Assembleia da República Diário da República n.º 168/2007, de 31 de agosto de 2007 1.ª Série

Lei n.º 55/2007

Regula o financiamento da rede rodoviária nacional a cargo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E.

2007-08-31 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Suplemento do Diário da República n.º 168/2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 81-C/2007

Aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2007-08-31 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 168/2007, de 31 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1048/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa

2007-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/2007, de 31 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1044/2007

Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Fornalha, situada no município de Évora (processo n.º 2695-DGRF)

2007-08-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1034/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Técnicas de Arqueologia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1011/2007

Transfere para a Alcogado, Comercialização de Gado, Lda., a zona de caça turística de Vale do Freixo, situada na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 1089-DGRF)

2007-08-30 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1026/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Herança das Américas»

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1017/2007

Transfere a zona de caça turística do Monte Velho, situada na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos, para MV - Sociedade Agrícola do Monte Velho, Lda. (processo n.º 1222-DGRF)

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1020/2007

Cria a zona de caça municipal da freguesia de São Manços, pelo período de seis anos, transfere a sua gestão para a Associação Livre de Caçadores e Pescadores de S. Manços e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 4624-DGRF)

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1022/2007

Anexa à zona de caça municipal de Arcozelo das Maias e São João da Serra vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sejães e Oliveira de Frades, município de Oliveira de Frades (processo n.º 4248-DGRF)

2007-08-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1004/2007

Anexa à zona de caça turística do Baldio de Paula vários prédios rústicos situados na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura (processo n.º 286-DGRF)

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1025/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Venda e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer (processo n.º 139-DGRF)

2007-08-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2007, de 30 de agosto de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1010/2007

Anexa à zona de caça associativa do Rebocho vários prédios rústicos situados na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 457-DGRF)