Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1096/2007

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube Corricão do Sul Alentejano a zona de caça associativa do Monte Novo e outros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4715-DGRF)

2007-09-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1091/2007

Extingue a zona de caça associativa de Castelo Branco (processo n.º 1657-DGRF) e cria a zona de caça municipal de Castelo Branco, pelo período de seis anos, transferindo a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Castelo Branco e integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castelo Branco, município de...

2007-09-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1092/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Pinto Correia, Irmãos, Lda., a zona de caça turística da Taberneira, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Taberneira», sito na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 4683-DGRF)

2007-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1098/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Matineiros a zona de caça associativa do Monte de Matineiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4658-DGRF)

2007-09-06 Ministério da Justiça Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1088/2007

Altera a Portaria n.º 769/2007, de 8 de Junho, que altera o quadro de pessoal do Registo Nacional de Pessoas Colectivas

2007-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 171/2007, de 5 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1080/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária dos Luzios e Azinhais, S. A., a zona de caça turística dos Luzios, Azinhais e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e nas freguesias de Vila Ruiva e Cuba, município de Cuba (processo n.º 4700-DGRF)

2007-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 171/2007, de 5 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1078/2007

Anexa à zona de caça associativa de Bicas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Rio Torto e Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 4506-DGRF)

2007-09-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 171/2007, de 5 de setembro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2007

Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão do Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco

2007-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 171/2007, de 5 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1081/2007

Desanexa da zona de caça turística dos Assentos vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e nas freguesias de Vila Ruiva e Cuba, município de Cuba (processo n.º 2092-DGRF)

2007-09-05 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Suplemento do Diário da República n.º 171/2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 308-A/2007

Reconhece o direito ao abono de família pré-natal e procede à majoração do abono de família a crianças e jovens nas famílias com dois ou mais filhos durante o 2.º e o 3.º anos de vida dos titulares, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto

2007-09-05 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Suplemento do Diário da República n.º 171/2007 1.ª Série

Portaria n.º 1087-A/2007

Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), previstas no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 101/2006 , de 6 de Junho, bem como as condições gerais para a contratação no âmbito da RNCCI. Revoga a Portaria n...

2007-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 171/2007, de 5 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1085/2007

Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, município de Ourém (processo n.º 1395-DGRF)

2007-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 171/2007, de 5 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1079/2007

Extingue a zona de caça associativa da Farinha Velha e Vale Mouro (processo n.º 1750-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à SOCIMORA - Sociedade Cinegética de Mora, Lda...

2007-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 171/2007, de 5 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1084/2007

Extingue a zona de caça municipal das Caneiras (processo n.º 3255-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Avieiros a zona de caça associativa das Caneiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marvila, município de Santarém (processo n.º 3255-DGRF). Revoga a Portaria n...

2007-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 171/2007, de 5 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1083/2007

Anexa à zona de caça associativa dos Machados vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 4022-DGRF)