Portaria n.º 1407/95
Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1406/95
Altera o plano de estudos do curso superior de Actividades Imobiliárias ministrado na Escola Superior de Actividades Imobiliárias - ESAI, em Lisboa
Despacho Normativo n.º 68/95
Estabelece as taxas a pagar pelas concessões de autorizações especiais de caça das zonas de caça sociais do Alvão e do Sabor
Portaria n.º 1404/95
Altera a Portaria n.º 722-Q5/92 e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Borba de Godim, Maceira de Lixa, Agilde e Fervença, municípios de Felgueiras e Celorico de Basto
Despacho Normativo n.º 69/95
Aprova o Regulamento aplicável à linha de acção «Estudos e Investigação», enquanto medida de carácter geral do subprograma «Apoio à Formação e Gestão dos Recursos Humanos» do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego do Quadro Comunitário de Apoio para 1994-1999
Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/95
Ratifica o Plano Director Municipal do Crato
Portaria n.º 1405/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Rocha e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Rocha», «Sobral», «Fonte Nova» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal
Portaria n.º 1386/95
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão Turística e Hoteleira no Instituto Superior Politécnico Profissional ISPI, em Lisboa, com o reconhecimento do diploma de estudos superiores especializados pela conclusão do curso e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1372/95
Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Portaria n.º 1373/95
Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Portalegre
Despacho Normativo n.º 65/95
Altera o artigo 2.º do Regulamento de Aplicação do Programa Operacional RETEX
Portaria n.º 1389/95
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Tradução Especializada, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto
Despacho Normativo n.º 67/95
Altera o n.º 1 do artigo 11.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança
Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Castro Verde
Portaria n.º 1382/95
Actualiza o valor atribuído a cada ponto pela Portaria n.º 1137/91, de 5 de Novembro, para determinação dos montantes das taxas a que se refere o artigo 39.º do Regulamento da Produção, Certificação e Comercialização de Materiais de Viveiro Vitícolas