Portaria n.º 1378/95
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Estacas, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade das Estacas», sito na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1385/95
Renova, por um período de sete anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Pereiro, Cavaleiro e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Cavaleiro», «Mirante», «Pinheiro», «São Lourenço» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, e «Herdades de...
Portaria n.º 1384/95
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Venda e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Quinta da Vala Nova», «Quinta da Vassala», «Quinta da Venda», «Quinta do Ajoujo» e «Quinta das Marés», sitos nas freguesias de Ota e Abrigada, município de Alenquer
Portaria n.º 1395/95
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados, ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 1374/95
Regula o procedimento do concurso público internacional para adjudicação do fornecimento de material circulante para a ligação ferroviária norte-sul através da Ponte de 25 de Abril
Portaria n.º 1370/95
Altera o quadro de pessoal com funções não policiais da Polícia de Segurança Pública
Portaria n.º 1394/95
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto
Portaria n.º 1393/95
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição
Despacho Normativo n.º 66/95
Altera o momento de comprovação do grau de autonomia financeira das candidaturas do SINDEPEDIP - Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais
Decreto Regulamentar n.º 31/95
Declara diversas áreas de reserva para efeitos de aproveitamento de argilas especiais
Declaração n.º 114/95
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 5761970 contos
Decreto Legislativo Regional n.º 17-A/95/A
Altera o limite de endividamento da Região Autónoma dos Açores à Caixa Geral de Depósitos para o ano de 1995
Portaria n.º 1383/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Reinaldo e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Reinaldo», «Herdade da Espinheira», «Monte Novo», «Carrascal», «Courela da Horta», «Travessinhos», «Herdade da Figueira de Baixo», «Herdade do Freixo de Baixo»...
Portaria n.º 1380/95
Renova, para um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Coval e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade Grande», «Herdade do Coval», «Monte da Coelha Nova e Anexas» e «Herdade da Represa», sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, municípios de Estremoz, e «Monte da...
Portaria n.º 1392/95
Altera o plano de estudos do curso de Educadores de Infância da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti