Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2007, de 7 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1117/2007

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Beça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Rio Beça, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Beça, município de Boticas (processo n.º 4635-DGRF)

2007-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2007, de 7 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1115/2007

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Alcorrêgo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Apicultores dos Covões, passando a integrar os terrenos cinegéticos, que dela fazem parte integrante, sitos na freguesia de Alcorrêgo, município de Avis (processo n.º 4702-DGRF)

2007-09-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2007, de 7 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1106/2007

Cria a zona de caça municipal de Rio Ôlo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Amarante, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Rebordelo, Fridão, Ôlo e Canadelo, município de Amarante (processo n.º 4644-DGRF)

2007-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2007, de 7 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1119/2007

Cria a zona de caça municipal da Perna Seca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Partemato, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4706-DGRF)

2007-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2007, de 7 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1122/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Os Tesos do Vimieiro a zona de Caça Associativa do Vimieiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4691-DGRF)

2007-09-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2007, de 7 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1110/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Arco do Mondego, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcozelo da Serra, Nespereira, Vinho, São Julião, São Pedro, Rio Torto e São Paio, município de Gouveia (processo n.º 1807-DGRF)

2007-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1097/2007

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Mafra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Mafra, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mafra e Santo Isidoro, município de Mafra (processo n.º 4724-DGRF)

2007-09-06 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1099/2007

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13...

2007-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1095/2007

Engloba na zona de caça associativa de Serra Baixa os prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 1737-DGRF)

2007-09-06 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1101/2007

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2007-09-06 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1100/2007

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2007-09-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1090/2007

Cria a zona de caça municipal de Sameiro e Vale de Amoreira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Sameiro, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias do Sameiro e Vale de Amoreira, município de Manteigas (processo n.º 4704-DGRF)

2007-09-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1089/2007

Cria a zona de caça municipal de Canelas - Espiunca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Espiunca (processo n.º 4639-DGRF)

2007-09-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1093/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores O Tordo Ruivo a zona de caça associativa da Herdade de Olivã, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior (processo n.º 4280-DGRF)

2007-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/2007, de 6 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1094/2007

Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro da Azinheira vários prédios rústicos situados na freguesia de Alcains, município de Castelo Branco (processo n.º 2690-DGRF)