Despacho Normativo n.º 70/95
Altera o Despacho Normativo n.º 548/94 , de 29 de Julho (regulamenta o Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas)
Legislação
Legislação.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Vila do Bispo
Portaria n.º 1414/95
Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Monchique
Portaria n.º 1397/95
Altera a Portaria n.º 936/90, de 4 de Outubro (aprova o modelo de etiqueta destinada a ser afixada em cada videograma devidamente classificado). Revoga a Portaria n.º 400/94, de 24 de Junho
Portaria n.º 1402/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Arrabis e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Quintão d'El-Rei», «Herdade das Pinas», «Herdade do Arrabis» e outros, sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura e São Bento do Cortiço, município de Estremoz
Portaria n.º 1401/95
Altera a Portaria n.º 636/92, de 3 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silveira, município de Torres Vedras
Portaria n.º 1399/95
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura
Portaria n.º 1398/95
Aprova os resultados da aplicação dos critérios estabelecidos no Decreto Regulamentar n.º 62/94, de 2 de Novembro
Portaria n.º 1400/95
Aprova o novo logótipo da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Portaria n.º 1409/95
Altera a Portaria n.º 336/95, de 20 de Abril (cria o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade ministrado pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Monforte
Portaria n.º 1410/95
Altera a Portaria n.º 753/94, de 16 de Agosto (estabelece as formas de reciclagem que podem ser utilizadas para fazer prova de manutenção da competência profissional dos oficiais da marinha mercante)
Portaria n.º 1408/95
Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa
Portaria n.º 1403/95
Altera a Portaria n.º 722-U/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão