Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2007, de 10 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1128/2007

Extingue a zona de caça turística da Herdade do Sol Posto (processo n.º 1986-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores do Zambujeiro da Serra a zona de caça associativa da Herdade do Sol Posto, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n...

2007-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2007, de 10 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1133/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Salvador Maria de Sousa e Holstein de Mello a zona de caça turística de Vale de Galegos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4712-DGRF)

2007-09-10 Assembleia da República Diário da República n.º 174/2007, de 10 de setembro de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 45/2007

Aprova o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, assinado em Genebra em 19 de Março de 2004

2007-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2007, de 10 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1127/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Sitima, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Sitima, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Sitiam», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4733-DGRF)

2007-09-10 Presidência da República Diário da República n.º 174/2007, de 10 de setembro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 96/2007

Ratifica o Instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 2 do artigo 3...

2007-09-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2007, de 10 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1126/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Gavieira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Gavieira, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1551-DGRF)

2007-09-10 Assembleia da República Diário da República n.º 174/2007, de 10 de setembro de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 43/2007

Aprova o Acordo de Santa Cruz De La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em La Paz em 16 de Novembro de 2003, bem como o Estatuto da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em São José em 20 de Novembro de 2004

2007-09-10 Assembleia da República Diário da República n.º 174/2007, de 10 de setembro de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 46/2007

Aprova o instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 2 do artigo 3...

2007-09-10 Presidência da República Diário da República n.º 174/2007, de 10 de setembro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 94/2007

Ratifica o Instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 3 do artigo 3...

2007-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2007, de 10 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1137/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Boticas a zona de caça associativa de Boticas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Covas do Barroso e São Salvador de Viveiro, município de Boticas (processo n.º 4744-DGRF)

2007-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2007, de 10 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1136/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca das Postas a zona de caça associativa da Herdade das Postas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4743-DGRF)

2007-09-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2007, de 7 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1105/2007

Extingue a zona de caça associativa das serras de Mira de Aire e Candeeiros (processo n.º 1556-DGRF), cria a zona de caça municipal de Mira de Aire, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Mira de Aire, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mira de Aire...

2007-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2007, de 7 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1121/2007

Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Cabido Encarnado e Anexas (processo n.º 36-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola D. Nuno, Lda...

2007-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2007, de 7 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1114/2007

Engloba na zona de caça municipal de Mortágua vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Trezói, Espinho, Pala, Sobral, Mortágua, Marmeleira, Almaça, Cercosa, Vale de Remígio e Cortegaça, município de Mortágua (processo n.º 3034-DGRF)

2007-09-07 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 173/2007, de 7 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1102/2007

Fixa o valor das taxas a cobrar pela autoridade de AIA no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental. Revoga a Portaria n.º 1257/2005, de 2 de Dezembro