Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/95
Ratifica o Plano Director Municipal do Cadaval
Legislação
Legislação.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/95
Ratifica o Plano Director Municipal da Póvoa de Lanhoso
Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Alcoutim
Portaria n.º 1457/95
Aprova as medidas de segurança contra riscos de incêndio aplicáveis na construção, instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Vila do Conde
Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Valongo
Decreto-Lei n.º 329-A/95
Revê o Código de Processo Civil. Altera o Código Civil e a Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais
Decreto Regulamentar n.º 33/95
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Portaria n.º 1456/95
Altera a estrutura curricular e a designação do curso de bacharelato em Tradução e Secretariado ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria para curso de bacharelato em Tradução, nas variantes de Intérpretes e de Secretariado
Portaria n.º 1456-A/95
Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e de saúde no trabalho. Revoga a Portaria n.º 434/83, de 15 de Abril
Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Aveiro
Decreto-Lei n.º 328/95
Altera o Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de Setembro (aprova o Código das Sociedades Comerciais), e o Decreto-Lei n.º 403/86, de 3 de Dezembro (aprova o Código do Registo Comercial). Revoga o Decreto-Lei n.º 59/95, de 5 de Abril
Despacho Normativo n.º 78/95
Revoga os Despachos Normativos n.os 379/79 e 143/82, de 19 de Dezembro e de 24 de Maio (fixa a percentagem da comissão de aval)
Portaria n.º 1455/95
Altera a Portaria n.º 345/95 , de 21 de Abril (autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Vila Real a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos)